Agência Senado
O Plenário aprovou por unanimidade, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que dá fim ao foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado.
O texto, do senador Alvaro Dias (PV-PR), ainda precisa passar por três sessões de discussões para ser votado em segundo turno.
De acordo com o texto aprovado pelos senadores, permanecem com a prerrogativa de foro apenas os chefes dos poderes da República.
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Em MT: Gaeco integra operação que derruba núcleo do PCC
Sonegação fiscal na mira: Operação integrada bloqueia R$ 35 mi
AL: CCJR reduz limite de remanejamento do Estado de 20% para 5%
Governador promete acionar Justiça contra ampliação de terras indígenas
TJ manda indenizar consumidor que perdeu número de celular
Antropofagia e marcas: a arte de devorar cultura para criar identidade
95 Anos da OAB Nacional: uma história de lutas na defesa das prerrogativas e da democracia brasileira
Black Friday deve movimentar R$ 1,2 bi na economia, aponta estudo
Do medo reprimido à fuga química, o homem que aprendeu a não temer vive refém da própria coragem
A educação que floresce quando aprendemos a compartilhar