Antonio Joaquim evita polêmica direta com Taques mas acentua 'evasão tributária'

Em Política
25/04/2017 13:04:10

Da Redação - FocoCidade

Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antonio Joaquim, preferiu não responder diretamente ao governador Pedro Taques (PSDB) na celeuma travada entre o Executivo e a Corte de Contas que tem como foco o controle de dados das exportações de Mato Grosso. O TCE protocolou na Justiça mandado de segurança para garantir acesso às informações.

Em coletiva à imprensa na manhã desta terça-feira (25), Antonio Joaquim, acompanhado da equipe técnica, apresentou apanhado do trabalho desenvolvido pela auditoria do TCE, acentuando indícios de “graves falhas” como exportações “fictícias”.

O imbróglio foi gerado após tentativa de acordo entre o TCE e o Governo, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), tendo como ponto de ebulição a decisão do Executivo de não dar acesso ao órgão dos dados requeridos.

O presidente do TCE disse “não compreender” a posição da Sefaz de negativa para selar Termo de Cooperação, como sugerido pelo próprio Governo em fase anterior. Mas evitou responder aos questionamentos da imprensa acerca da “resposta” dada por Taques após decisão do TCE de buscar a Justiça para assegurar acesso às informações.

Em grupo de WhatsApp, Taques rebateu o presidente do TCE chegando a sugerir que Antonio Joaquim faz trampolim para as Eleições 2018. E foi mais além ao afirmar que o conselheiro foi conivente com “negociatas de venda de vagas”.

A resposta do conselheiro está sendo estudada no TCE e poderá ser divulgada nesta tarde, em forma de nota.

Histórico da auditoria

Levantamento do TCE aponta falhas no controle da Sefaz como “o não lançamento de tributo sobre operações de exportação não comprovadas devido a deficiências de controle”.

Também pontua “evasão tributária em virtude de operações fictícias de exportação”.

Acentua “a não detectação de ilícitos na entrada e saída de mercadorias em trânsito”.

O TCE ressalta que “em 2015, dos R$ 34,7 bilhões faturados pelo segmento da soja, apenas R$ 10,3 bilhões foram tributáveis e que R$ 24,3 bilhões foram considerados exportações.

Assinala ainda que “alto valor das notificações emitidas de 2010 a 2012 para um limitado número de exportadores fiscalizados (R$ 59 bilhões)”.

A auditoria do TCE reforça que a execução dos trabalhos, com 80% concluído, fica impossibilitada de finalização em razão da negativa da Sefaz em fornecer as informações solicitadas.