CNM mobiliza senadores em prol da pauta municipalista

Em Política Municipalista
09/04/2017 09:04:16

Agência CNM

O primeiro-tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Hugo Lembeck, esteve no Senado Federal para estreitar o diálogo com parlamentares, na semana passada. O intuito era abordar a pauta municipalista e reforçar o convite para a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá entre os dias 15 e 18 de maio.

A primeira visita foi feita à senadora Simone Tebet (PMDB-MS) e teve como pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015. A matéria pretende instituir o “Simples Municipal”, um tipo de sistema de prestação de contas simplificado aos pequenos Municípios. No entendimento da CNM, a proposta é positiva, uma vez que a maior parte das cidades brasileiras se enquadram nessa realidade e possuem dificuldades técnicas em fazer a prestação de contas ao governo.

Tebet se manifestou favorável à PEC e comentou que pretende apresentar em plenário uma emenda para detalhar os critérios que definiriam os Municípios como sendo de pequeno porte. A senadora recebeu a edição de abril do boletim da CNM, publicação que reúne os principais acontecimentos municipalistas e a pauta prioritária a ser debatida na Marcha.

Em seguida, Lembeck e equipe da entidade seguiram para o gabinete do senador Dario Berger (PMDB-SC). Um dos destaques do encontro foi diálogo sobre a importância da derrubada do veto 52/2016, que impede a redistribuição igualitária do Imposto sobre Serviços (ISS), conforme defende a Confederação. Ao longo dos últimos meses, a entidade tem mobilizado o parlamento pela derrubada do veto.

O senador também recebeu o boletim da CNM e reafirmou sua participação na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.