Em Brasília, deputado Silvano Amaral pede liberação de ponte em Aripuanã

Da redação - Foco Cidade

O deputado estadual Silvano Amaral (PMDB) foi até o Ministério da Justiça solicitar a execução das obras da BR-174, principal via de escoamento dos municípios de Colniza, Aripuanã, Cotriguaçu, Juruena, Castanheira, Juína e Brasnorte. Devido às constantes chuvas, tem sido constantes atoleiros e crateras, deixando motoristas atolados.

São cinco reservas indígenas localizadas nas imediações da rodovia. “Respeitamos os limites indígenas, porém não podemos cruzar os braços diante de uma situação como esta. Caminhões, ônibus e carros de passeio todos os dias atolando. Soube até que tem tratorista dando suporte aos municípios e ganhando dinheiro por cada veículo retirado do atoleiro. As condições da 174 é uma vergonha”, elucidou o deputado.

A agenda no Ministério da Justiça foi intermediada pelo deputado federal Valtenir Pereira, que desde 2014 tem buscado melhorias à região Noroeste. “Viemos aqui (Ministério) para garantir que a atividade agropecuária, própria da região, possa ter seu escoamento garantido. O trecho está caótico e precisamos garantir, junto ao aos órgãos competentes, uma solução imediata às milhares de pessoas que trafegam pela 174”, disse Valtenir. 

Na reunião com o ministro Osmar Serraglio, Silvano alegou que elaborar um projeto de impacto fora do projeto que já foi aprovado há alguns anos pelo governo federal, significa retroceder. “Essa obra enfrenta problemas desde o início. Em 2015 quando o atual governo tomou posse uma das primeiras ações foi interromper a execução de diversas obras no estado, projetos em andamento já na fase licitatória e de execução e a BR-174 estava nessa lista das paralisações”, lembrou Silvano.

A solução, segundo o parlamentar, é que seja feito um estudo de impacto através de um aditivo a fim de regularizar o processo licitatório e ganhar tempo. Do contrário, Silvano alerta que os problemas da BR-174 se arrastarão por mais dois anos que é o tempo previsto para que o estudo de impacto ambiental seja apresentado à Secretaria de Estado de Meio ambiente (Sema).

O projeto de pavimentação da BR-174 foi novamente interrompido no ano passado, em razão da Fundação Nacional de Índios (Funai) não ter identificado o estudo de impacto ambiental. O montante destinado à obra, R$ 700 milhões, é fruto de uma parceria entre governo federal, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em convênio com  a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

Na reunião com os deputados, o ministro da Justiça afirmou que acompanhará o processo referente à BR-174 de perto. Osmar solicitou que o Dnit encaminhe à Funai o Termo de Referência da obra, para que o documento seja analisado. O termo consiste de estudos técnicos preliminares e nele deve conter os elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para caracterizar o objeto da licitação.

“A reunião com o ministro foi fundamental para esclarecermos algumas questões fundamentais que envolvem a BR-174. Existem vários fatores em questão e o mais importantes deles é a insegurança de milhares de produtores que dependem dessa rodovia para o escoamento da produção. Outra preocupação é com esse recurso de quase R$ 1 bilhão, que esta parado por conta de um estudo que não foi apresentado, sabe-se lá o motivo ou falta de experiência e por conta disso, milhares de pessoas estão sendo prejudicadas diariamente.

Segundo o deputado Silvano, a pavimentação da rodovia é fundamental e atende ao anseio dos índios daquela região. Isso porque a maioria deles se destaca pela produção de Castanha do Brasil e chegam a colher cerca de 100 toneladas de castanha por ano. (Com assessoria)