Da redação - Foco Cidade
A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, absolveu os juízes aposentados Marcelo Souza de Barros, Marco Aurélio dos Reis Ferreira e Antônio Horácio Neto, além do desembargador aposentado José Ferreira Leite, acusados de desviar dinheiro do Tribunal de Justiça em prol de uma loja maçônica.
Os magistrados já haviam sido condenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), junto com outros 11 juízes e desembargadores pelos mesmos motivos.
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), os crimes ocorreram em 2004, quando José Ferreira Leite ocupava a presidência do Tribunal de Justiça. Ele era grão-mestre (chefe) da loja maçônica Grande Oriente de Mato Grosso (GOE-MT). Os juízes auxiliares de Leite no tribunal - Marcelo Barros, Marco Aurélio e Antônio Horácio - eram igualmente dirigentes da loja maçônica.
Na decisão, a juíza Selma Arruda afirma que ficou comprovado que os juízes receberam créditos devidos pelo Estado já com intuito de socorrer a Loja Maçônica, que tinha como Grão Mestre o desembargador José Ferreira Leite. Segundo a decisão, os magistrados “privilegiados” se comprometeram em prestar o auxílio para a loja da qual faziam parte.
Porém, disse que não ficou configurado o crime de peculato na ação, uma vez que os créditos recebidos eram verdadeiros e legais. “A celeuma que causou toda esta ação penal não é de ordem criminal, mas sim ética”, diz trecho da decisão.
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