Prefeituras amargam redução de 50% no repasse do FPM de março

Em Política Municipalista
09/03/2017 18:03:14

Da Redação - Foco Cidade

As prefeituras recebem nesta sexta-feira (10) repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com redução de 50%. É o que mostra levantamento da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A parcela soma 51,4 milhões e apresenta uma redução exata de 53,61% em relação à parcela do dia 10 de fevereiro, quando foram creditados R$ 111 milhões nos cofres municipais. O FPM é repassado pela Secretaria do Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

A queda do ICMS de janeiro de 2017 alcançou 28,40%. Nesse mês os municípios receberam R$ 193,3 milhões, enquanto em janeiro do ano passado o crédito foi de R$ 270 milhões. Em fevereiro deste ano o repasse foi de R$ 152,8, superior ao mesmo mês de 2016, quando a quantia totalizou R$ 133,4 milhões.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, ressaltou que o fundo é considerado uma das principais receitas das prefeituras. Ele frisou que a queda na arrecadação reflete diretamente na capacidade de investimento em programas essenciais. “As reduções de receita impactam o planejamento e limitam as ações nos municípios. Uma diminuição de mais de 50% no repasse do FPM certamente vai comprometer a execução de serviços oferecidos à população”, assinalou.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União, cuja distribuição é baseada no número de habitantes de cada cidade, estimado anualmente pelo IBGE e por outros indicadores que formam o índice de distribuição do fundo. Em Mato Grosso, o fundo representa um dos principais mecanismos de arrecadação dos municípios, principalmente para as cidades menores, que possuem maior dependência das transferências constitucionais.

O resgate da autonomia financeira é uma das prioridades para os municípios. Nos dois primeiros meses de 2017, as principais receitas municipais apresentaram variação, alternando queda e recuperação. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e o Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab tiveram redução em janeiro, se comparado com o mesmo período do ano passado. Já em fevereiro, houve melhora no repasse.

Os municípios mato-grossenses receberam em janeiro deste ano do Fethab 11,9 milhões, que representam 16,67% a menos do que no mesmo mês do ano passado, quando o repasse contabilizou R$ 14,2 milhões. Em fevereiro de 2017 o repasse foi de R$ 18,4 milhões, que equivalem a um acréscimo 21,96% em relação ao mesmo mês de 2016, quando foram transferidos às prefeituras R$ 15,1 milhões. (Com assessoria)