MPF abre inquérito para apurar atraso no repasse de verba

Em Geral
25/02/2017

Da redação - Foco Cidade

O Ministério Público Federal em Mato Grosso está investigando um suposto atraso de repasses dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para a Prefeitura de Juína desde outubro de 2014.

Em meados de janeiro, o inquérito civil para apurar os fatos foi instaurado pelo procurador da República em Juína, Vinícius Alexandre Fortes de Barros. O objetivo é obter mais informações sobre o ocorrido, já que Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome rebate a denúncia feita pelo município.

De acordo com as informações que constam no procedimento preparatório ao inquérito, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome apresentou esclarecimentos detalhados sobre os repasses feitos à Juína, assim como também a razão pela qual algumas verbas estariam suspensas, considerando que o dinheiro permanece disponível na conta dos respectivos fundos.

O MPF/MT questionou o governo municipal sobre as informações prestadas pelo Ministério, detalhando quais eram os recursos que não estavam sendo repassados regularmente, se provenientes de convênios, repasses legais ou outra natureza e quais os programas sociais que estão inviabilizados e/ou prejudicados pelo atraso. De acordo com o ofício encaminhado em outubro do ano passado pelo município de Juína, as informações dão conta apenas do ano de 2016.

Até aquele momento, o governo federal já havia deixado de repassar R$ 443.125,86 relativos aos programas Bloco Família, Equipe Volante, SCFV, Alta Complexidade, Piso Básico, Medida Socioeducativa, Piso da Média Complexidade e PETI.

Com a instauração do inquérito, um novo ofício foi encaminhado pelo MPF/MT no dia 2 de fevereiro à Prefeitura Municipal de Juína solicitando mais informações sobre a situação dos repasses federais e quais programas sociais no município que estariam interrompidos momentaneamente pela situação. O prazo para resposta é de 30 dias. (Com assessoria)