Relatório do CNMP contabiliza mais de 350 procedimentos de correição

Da Redação - Foco Cidade

Entre 2009 e 2017 foram instaurados 351 procedimentos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar supostas irregularidades, a partir dos relatórios conclusivos de correição. O resultado foi apresentado na quarta-feira por representantes do CNMP, em evento realizado em Cuiabá.

Após percorrer os 27 estados da federação e visitar 30 Ministérios Públicos (sendo 4 no Distrito Federal), o CNMP encerrou ontem em Mato Grosso o 1º ciclo de correições. Também foi determinada a realização, pelas Corregedorias locais, de 266 correições extraordinárias, consideradas necessárias após a realização das correições gerais ordinárias pelo Conselho Nacional.

Durante o 1º Ciclo, 2.194 proposições foram aprovadas pelo Plenário do CNMP em decorrência das correições. Dessas, 1.075 se referiram ao MPU e 1.119 aos Ministérios Públicos Estaduais. Cada proposição significa uma deliberação do Conselho para o aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro. As medidas alcançaram, estimadamente, 12.816 membros e 35.291 servidores.

Ao final dos trabalhos, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego, avaliou o trabalho do Ministério Público brasileiro como de excelência. “Durante a correição, realizada em todos os Ministérios Públicos, nós fizemos ampla divulgação para que a sociedade apresentasse suas reclamações, sugestões ou denúncias ao Conselho Nacional do Ministério Público. O número de reclamações foi pequeno. Isso nos leva a crer que a população está satisfeita com o trabalho do Ministério Público local e que por isso não tenha levado reclamações ao Conselho”.

Conforme o corregedor, os principais resultados qualitativos do trabalho realizado durante o 1º Ciclo de Correições podem ser destacados por eixos. No eixo institucional, o documento ressalta o aperfeiçoamento do Planejamento Estratégico das unidades, com a fixação de objetivos, metas e indicadores claros, a promoção da transparência, com respectivas normatizações, o aperfeiçoamento das correições e providências disciplinares; e a redefinição de atribuições de membros, para melhor atender as necessidades oficiais.

Já no eixo administrativo foi registrada melhoria na elaboração e na execução da proposta orçamentária; aprimoramento da área de recursos humanos e folha de pagamento, e melhoria dos processos licitatórios e do controle de bens patrimoniais, almoxarifado e veículos oficiais.

No último eixo, de Tecnologia da Informação, o balanço mostra a implantação de medidas e ações de governança pelas unidades do Ministério Público; melhoria na segurança física dos locais em que os equipamentos são armazenados e aprimoramento dos recursos destinados à segurança da informação.

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, destacou que o Ministério Público Estadual recebeu com tranquilidade a Corregedoria Nacional. “Para nós é uma tranquilidade, já que reforça o trabalho realizado na instituição, os esforços que nós fizemos no campo da capacitação, tanto de servidores, quanto de membros. Esperamos que ao final deste trabalho a avaliação seja positiva, tanto para o Ministério Público Estadual, quanto o Federal e do Trabalho. Isso só fortalece o Estado de Mato Grosso e as ações que desempenhamos em prol da população”. (Com assessoria)