'O papel da Justiça Eleitoral precisa ser de vanguarda', diz Ulisses Rabaneda
Advogado Ulisses Rabaneda dos Santos tomou posse nesta sexta-feira (17) como juiz membro titular, na cadeira jurista, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A solenidade foi marcada pela presença de autoridades, amigos e familiares de Rabaneda, conhecido por atuar na advocacia para políticos e partidos no Estado.
As homenagens ao advogado foram prestadas pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Luiz Ferreira da Silva, em nome dos demais membros da Corte Eleitoral. "Dedicado e estudioso, engajado desde cedo na nobre missão de advogar, com apenas 23 anos de idade o dr. Ulisses Rabaneda obteve sua inscrição na OAB/MT, em 10.12.2004, onde começou a se destacar como promissor causídico, vindo deste então a conquistar o respeito e admiração de todos, atuando em grandes e complexas causas perante o Poder Judiciário, principalmente na Comarca de Cuiabá, sempre com destacado conhecimento jurídico, pautado pela ética, respeito e urbanidade com seus clientes, advogados adversários, magistrados e membros do Ministério Público", disse o desembargador Luiz Ferreira da Silva.
O desembargador pontou que o advogado Ulisses Rabaneda também obteve destaque perante da Ordem dos Advogados, "exercendo importantes e honrosas funções, como as de Secretário-Geral da OAB/MT, triênio 2016/2018; membro titular do concurso público para provimento de cargo de Juiz Federal substituto da 1ª Região (2011 e 2015); membro titular da comissão de concurso público para provimento de cargo de Promotor de Justiça substituto em Mato Grosso (2012 e 2014); Corregedor-Geral da OAB/MT (2013); Diretor Secretário-Geral Adjunto da OAB/MT para o triênio 2013/2015; membro da comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT para o triênio 2013/2015; membro da comissão de estágio e exame de Ordem da OAB/MT para os triênios 2007/2009, 2010/2012 e 2013/2015; membro efetivo da comissão mista de prerrogativas de advogados e magistrados, integrados pela OAB/MT e AMAM (Associação Mato-grossense de Magistrados) (2011); presidente da Escola Superior de Advocacia – OAB/MT, Triênio 2010/2012; membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/MT – triênio 2010/2012; membro da comissão de Direito Penal e Processual Penal da OAB/MT – triênio 2010/2012; juiz instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT – 2007/2008; presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT – triênios 2004/2006 e 2007/2009, dentre outras tantas funções e cargos exercidos".
Além das funções citadas pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, o advogado Ulisses Rabaneda dos Santos dedica-se à cadeira de Professor da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, tendo exercido também a cadeira de professor titular de Direito Penal da Universidade de Cuiabá (2007-2011), professor orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso junto à Universidade de Cuiabá (2007-2010); professor de Processo Penal no Estágio Supervisionado da Faculdade Afirmativo em Cuiabá (2007); professor de Direito Penal na UNIC/AMEC de Várzea Grande (2006); bem como participou de bancas de monografia, auxiliando e orientando vários estudantes universitários entre os anos de 2008 e 2010.
Ulisses Rabaneda dos Santos é graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC) em 2004, especializou-se em Ciências Criminais, Criminologia e Política Criminal, pela Escola Superior de Direito de Mato Grosso - Instituto Professor Luiz Flávio Gomes (2005/2006) e atualmente está em fase de conclusão da nova especialização em Direito Processual Penal, com tese já apresentada em 2016, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal.
Ao ser empossado, Ulisses Rabaneda agradeceu as homenagens recebidas, ressaltou sua admiração e apreço aos membros do Pleno do TRE-MT e disse estar pronto para o desafio. "Quero aprender muito com vocês. Contem comigo nesta intensa caminhada".
O mais novo juiz membro do TRE-MT destacou ainda a sua paixão pela profissão de advogado. "À advocacia, registro um agradecimento especial. Tudo que conquistei até hoje em minha vida profissional veio desta linda e honrosa profissão. Advogar com firmeza e ética é uma obrigação e ela nos recompensa".
Ao mencionar a Justiça Eleitoral, o juiz-membro Ulisses Rabaneda destacou o empenho pela agilidade processual. "Muito tem sido feito para combater a morosidade. Aqui, deixo especial reconhecimento aos membros e servidores deste e. Tribunal. É visível a melhoria diária neste quesito. Quero contribuir para uma ótima gestão quanto a uma rápida distribuição de Justiça".
Ele demonstrou preocupação com a atual conjuntura brasileira e o papel da Justiça Eleitoral perante a sociedade. "Decisões recentes sobre vedação de doações eleitorais por pessoas jurídicas, sua forma de fiscalização e consequências, a antecipação do transito em julgado em matéria criminal e seus efeitos eleitorais, as reformas e minirreformas, o amadurecimento na interpretação da lei da ficha limpa e os limites da jurisdição eleitoral, a ululante necessidade de reforma política, enfim, tudo isso transforma o momento de ingresso nesta corte. O papel da Justiça Eleitoral nesse contexto precisa ser de vanguarda". (Com assessoria)
