Gaeco denuncia Permínio, Malouf e mais 3 por corrupção na Seduc

Em Justiça em Foco
17/02/2017 13:02:53

Da Redação - Foco Cidade

O ex-secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto é alvo, junto com o empresário Alan Malouf, da terceira denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) por corrupção na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Na mesma denúncia, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), constam os nomes de Fabio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Giovani Belatto Guizardi.

Todos devem responder por constituição de organização criminosa e corrupção passiva em razão dos desdobramentos da Operação Rêmora.

Na referida denúncia, foram apontados sete fatos criminosos envolvendo cobranças de propinas relativas a contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com as empresas Relumat Construções Ltda e Aroeira Construções Ltdas, das quais Ricardo Augusto Sguarezi é proprietário, e Dínamo Construtora. Os valores cobrados mediante propina variavam de R$ 15 a R$ 50 mil.

Segundo o Gaeco, a organização criminosa que vem sendo desarticulada desde a primeira fase da Operação Rêmora era composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários. O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizava reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para empresas, que integravam o núcleo de empresários.

Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que ocorreriam e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.

Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo. (Com assessoria)