Força-tarefa da Defensoria inicia trabalho de revisão penal em Cuiabá

Uma equipe formada por defensores públicos que atuam nas varas criminais e de execução penal de Cuiabá visitou o presídio feminino Ana Maria Couto May para acompanhar a situação jurídica das detentas que aguardam julgamento e cumprem pena no estabelecimento.

O trabalho inicia o projeto de revisão penal iniciado pela Defensoria no começo de fevereiro, quando 383 pedidos de liberdade provisória foram protocolados no fórum da capital.

Integraram a equipe da Defensoria o coordenador do Núcleo Criminal, defensor público Altamiro Araújo de Oliveira, e os defensores José Carlos Evangelista e Davi Brandão Martins, além dos defensores públicos da execução penal, André Renato Robelo Rossignolo e Carlos Eduardo Roika, e a promotora de justiça Josane de Fátima Guariente e do juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.

Durante a manhã e tarde, os defensores analisaram 193 casos das reeducandas, dentre presas provisórias que aguardam andamento processual e outros.

O defensor público Davi Brandão comentou como foram as atividades. “Tivemos a oportunidade de catalogar os dados cadastrais destas assistidas para identificar o motivo de suas prisões. Esse trabalho é válido, inclusive, por permitir identificar outras situações da penitenciária. Muitas delas apresentaram queixas sobre as condições de esgoto e circulação do ar no presídio, impossibilitando um cumprimento de pena digno”, explicou.

Os trabalhos da força-tarefa se estendem até o fim de março, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial do Estado. A próxima vistoria será em Várzea Grande, seguida da Penitenciário Central e do Centro de Ressocialização de Cuiabá. (Com assessoria)