Auditoria do TCE descarta superfaturamento em 'Poeira Zero'

Em Política Municipalista
08/02/2017 10:02:32

Da redação - Foco Cidade

A Secretaria de Controle Externo de Obras e Engenharia do Tribunal de Contas entregou o relatório final da Tomada de Contas realizada para apurar possível superfaturamento nas obras dos Programas Poeira Zero 01, 02, 03 e 04 e nos Contratos de Pontes (Pregão 031/2012) firmados entre diversas empresas e a Prefeitura de Cuiabá.

Conforme a auditoria, o contrato firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e a empresa Atrativa Engenharia Ltda, dentro do programa 'Poeira Zero', não foi contaminado por superfaturamento.

O contrato auditado na Tomada de Contas refere-se a serviços avaliados em R$ 11.205.000,00, referentes à execução e construção de pontes de acordo com projetos básicos de passagens de córregos e rios no perímetro urbano e rural, de Cuiabá, nos seguintes locais e logradouros: Verdão, P1, P2, Gambá, Forte, Ponte 4, Jurandir, Boi de Pena, Salgado, Cristal, Engenho, Seca Olho, Forquilha, Santa Luzia, Taquaral, Machadinho II, Sem Nome e Ferreira.

Em seu relatório final, a Secex de Obras e Serviços de Engenharia afirmou não ter constatado nos locais indicados nas medições itens visivelmente medidos e não executados, tampouco superfaturamento por quantidade nesse contrato. Foram ainda confrontados os dimensionamentos e quantificações dos itens mais significantes com os valores contidos nos memoriais de cálculos e não se detectou qualquer superfaturamento.

O conselheiro Waldir Júlio Teis, relator do processo, diante dos resultados da Tomada de Contas, votou pela regularidade das contas e foi seguido pela unanimidade do Pleno do TCE-MT na sessão de terça-feira (07.02). (Com assessoria)