MPF vai apurar situação de escolas no Parque Indígena do Xingu

Em Justiça em Foco
03/02/2017 08:02:53

Da Redação - Foco Cidade

Ministério Público Federal em Mato Grosso vai apurar a situação das escolas situadas no Parque Indígena do Xingu. O foco principal se atém ao Polo Pavuru, no município de Feliz Natal, onde deveria ter sido construída uma escola para a realização do curso do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (EMIEP).

De acordo com o despacho do procurador da República em Barra do Garças, Rafael Guimarães Nogueira para instauração do inquérito civil, a Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) apresentou um documento no qual relata a atual situação da Educação Escolar Indígena no estado de Mato Grosso.

Chama a atenção o dado que consta na Informação Técnica enviada pela FUNAI ao MPF/MT, de que no Parque Indígena do Xingu, nenhuma das 26 escolas pactuadas no âmbito da reunião do Território Etnoeducacional do Xingu em 2010 saiu do papel.

O Polo Pavuru, onde deveria ter sido construída uma escola, atualmente conta com mais de 100 estudantes indígenas de diversas aldeias. Eles estudam no local por 40 dias seguidos sem a estrutura mínima adequada para o ensino e a aprendizagem.

Com a abertura da inquérito civil, foi encaminhado um ofício para a Coordenação Regional Xingu da FUNAI para que informe, dentro de 30 dias, qual é o panorama da educação no Parque Indígena do Xingu, em especial o Polo Pavuru, quais as demandas educacionais das comunidades, qual a situação da construção das novas escolas, de que forma está sendo feito o ensino escolar nas aldeias e quais são as medidas adotadas pela FUNAI para providenciar o ensino adequado aos indígenas. O prazo para o encaminhamento da resposta é até o dia 24 deste mês. (Com assessoria)