MPF investiga irregularidades em execução de convênio da Unemat

Em Justiça em Foco
02/02/2017 16:02:54

Da Redação - Foco Cidade

Convênio firmado entre a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e o Ministério da Educação, será investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). O convênio, alvo do MPF em Cáceres, foi realizado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Conforme o MPE, inquérito civil prevê a apuração de supostas irregularidades na execução do Convênio nº 771800/2012.

De acordo com o procedimento preparatório que antecedeu o inquérito, o convênio tinha a finalidade de capacitar a equipe de servidores da Unemat, composta por técnicos da educação superior e docentes. Dessa forma, foi contratada uma empresa para atender essa finalidade.

Ademais, a Unemat, com recursos oriundos do Convênio nº 701392/2011 do FNDE, ainda teria contratado uma empresa para construção de bloco de laboratórios em sua cidade universitária, sendo que o proprietário da construtora seria o mesmo da empresa contratada para promover a capacitação.

O representante legal da empresa contratada pela Unemat deve manifestar-se no prazo de 20 dias para prestar esclarecimentos sobre os fatos relativos ao inquérito civil, apresentando documentação comprobatória de suas afirmações. (Com assessoria)