Da redação - Foco Cidade
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2 de fevereiro, a nomeação do advogado Ulisses Rabaneda dos Santos para o cargo de juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, na categoria Jurista.
Ulisses Rabaneda será empossado na vaga do jurista Flávio Alexandre Martins Bertin, cujo biênio se encerrou em dezembro passado.
O Tribunal Regional Eleitoral informará oportunamente a data da posse do novo juiz membro.
Vaga de Jurista no TRE-MT
O Tribunal de Justiça publicou o edital 01/2017, que abriu inscrições para concorrer a uma vaga de juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na categoria jurista (advogado). O prazo de inscrição termina no dia 16 de fevereiro. O advogado escolhido será empossado após o dia 22 de junho de 2017, com o fim do biênio atualmente exercido pelo jurista Divanir Marcelo de Pieri.
Composição do TRE
A composição dos Tribunais Regionais Eleitorais está prevista no artigo 120, parágrafos 1º e 2º, da Constituição Federal. Os Tribunais Regionais Eleitorais são assim compostos:
I - Dois juízes membros, escolhidos dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça, mediante eleição no TJMT. Estes magistrados serão submetidos a nova eleição no TRE-MT, onde os seus membros escolherão, dentre os dois desembargadores, quem será o presidente e quem será o vice-presidente/corregedor da Justiça Eleitoral.
II – Dois juízes membros, dentre juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
III – Um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal respectivo;
IV – Dois juízes membros da categoria Jurista (advogados), com notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça e nomeados pelo Presidente da República.
Ainda não há comentários.
Veja mais:
MP denuncia pecuarista, engenheiro, piloto e empresa e pede indenização de R$ 2,3 bi
Bloqueio do cartão do Bolsa Família em bets está sendo implementado
Pedofilia na mira em MT: PF derruba mais uma rede de crimes no Estado
PF desmantela facção e prende duas pessoas com arsenal de armas
Operação da PF combate abuso sexual infantojuvenil em Mato Grosso
TRE alerta: concentração de eleitores e desordem podem levar à detenção
Eleições, resultados e conversas
Na AL, deputados derrubam vetos do Governo de Mato Grosso
TCE: parceria com FGV mira impacto de R$ 11 bi das renúncias fiscais em MT
Princípios da governança para a perpetuação do legado empresarial