O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) reajustou em 7,87% a Planta de Valores Genéricos da Capital. Na prática, isso significa um aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), já que a planta serve de base para o cálculo do tributo. O reajuste foi determinado por meio de decreto, conforme publicação no Diário de Contas do Estado que circula nesta terça-feira (31).
Conforme a determinação do prefeito, o reajuste obedece a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de o reajuste da inflação impactar na cobrança do IPTU, o aumento poderia ser ainda maior.
No fim do ano passado, chegou a entrar em pauta na Câmara de Cuiabá um projeto de revisão dos valores da Planta Genérica de Cuiabá, que poderia impactar no aumento do imposto em até 30%. Os vereadores, porém, decidiram recuar da votação e o item deverá ser votado neste ano.
Se for definida neste ano, a alteração em até 30% no valor do imposto acontecerá somente em 2018, pois ela é válida somente para o ano seguinte. Neste ano, a cidade pretende arrecadar R$ 126,560 milhões com o tributo.
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