Empresário diz que corrupção na Seduc começou em 2015

FOLHAMAX - VINÍCIUS LEMOS

O empresário Ricardo Augusto Sguarezi detalhou os valores das propinas que teve de entregar ao ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Fábio Frigeri. Segundo Sguarezi, o argumento do ex-membro da pasta estadual era de que os valores seriam utilizados para o "pagamento de uma gráfica e despesas de campanha".

Conforme depoimento prestado pelo empresário ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), na tarde da última quinta-feira (26), o Estado teria suspendido o pagamento dos seus fornecedores no início de 2015. Em razão da falta de repasse, Sguarezi disse ter ido à sede da Seduc para tentar conversar sobre os valores atrasados. Ao chegar no lugar, ele teria mantido contato com Fábio Frigeri, pois eles se conheciam desde 2010, período em que o ex-servidor trabalhava como vendedor de uma empresa de construções.

Sguarezi contou ao Gaeco que chegou a questionar sobre as obras concluídas que ainda não haviam sido pagas pelo Estado. Em resposta, Frigeri teria dito que ainda estava assumindo o cargo, mas logo iria "tomar pé da situação". O então membro da Seduc ainda teria mencionado que iria auxiliar a coordenar o setor de estrutura escolar, ao lado de Wander Luis dos Reis.

No começo de março de 2015, novamente o dono das empreiteiras Relumat Construções e Aroeira Construções teria cobrado o pagamento das obras realizadas no ano anterior e em 2015, que totalizavam, aproximadamente, R$ 200 mil. Conforme depoimento de Sguarezi, entre os meses de março ou abril do mesmo ano, Fábio Frigeri informou teria de receber vantagem de 5% do valor total para que pudesse realizar o pagamento.

“O declarante, inicialmente, não concordou com o pagamento dessa vantagem indevida, mencionando a Fábio que já tinha dado muitos descontos para vencer os certames e que esse percentual traria prejuízos às suas empresas", diz trecho do depoimento do empresário ao Gaeco.

Diante da negativa do proprietário das empreiteiras, Fábio teria alegado que, caso não houvesse o pagamento da vantagem indevida, não haveria repasse das obras. Sem entrar em detalhes, o ex-servidor da Seduc teria argumentado que os valores seriam para ajudar com dívidas de campanhas. "O declarante questionou Fábio sobre o destino dessa vantagem indevida, tendo dito que ele seria para ‘pagamento de uma gráfica e despesas de campanha’”. Em depoimento, porém, o empresário não especificou qual seria a campanha nem a gráfica para onde iria parte da propina cobrada pelo ex-servidor.

Início dos pagamentos ilegais

O proprietário das empreiteiras relatou que depois de conversar com Frigeri, acabou aceitando entregar parte do seu pagamento ao ex-servidor. Em 8 de maio de 2015, ele contou que recebeu quatro pagamentos do Estado, nos valores de R$ 69.521 mil, R$ 179.161 mil, R$ 75.815 mil e R$ 86.174 mil.

"Fábio solicitou do declarante o pagamento do percentual de 5% sobre todo o valor pago, ocasião em que o declarante no dia 16 de maio de 2015, se não estiver enganado, emitiu um cheque no valor de R$ 20 mil, de titularidade da Empresa Aroeira, entregando-o nas mãos de Fábio Frigeri", detalha parte do depoimento.

O pagamento da primeira propina teria sido realizado no interior da sala da Seduc, onde o ex-servidor trabalhava. Depois do primeiro acordo, Sguarezi disse ao Gaeco que os outros pagamentos atrasados começaram a fluir.

Em junho de 2015, ele teria recebido novos pagamentos da Seduc pelas obras que teriam sido realizadas por suas empresas. Foram pagos R$ 7.963 mil, R$ 74.956 mil e R$ 25.594 mil. Em agosto foi pago o valor de R$ 266.734 mil e em setembro a secretaria repassou R$ 245.777 mil para o empresário. Em razão dos pagamentos, em setembro de 2015 Sguarezi entregou dois cheques a Frigeri, para o pagamento da vantagem indevida. Desta vez foram entregues os valores de R$ 16.905 mil, emitido pela empresa Aroeira, entregue em 8 de setembro e compensado dois dias depois, e R$ 20 mil, emitido pela empresa Relumat, entregue em 9 de setembro e também compensado dois dias depois. Os valores somaram o montante de R$ 36.905 mil e teriam sido entregues no interior da sala de Frigeri na Seduc.

O empresário contou ao Gaeco que os pagamentos pelas obras atrasadas continuaram sendo efetuados pela Secretaria de Educação. Foram pagos, em setembro de 2015, os seguintes valores: R$ 49.772 mil, no dia 16; e R$ 217.125 mil, no dia 18; R$ 62.338 mil, no dia 18. Em 13 de outubro, os montantes recebidos pelo empresário foram: R$ 7.336 mil; R$ 16.679 mil;  R$ 11.302 mil; R$ 162.809 mil; R$ 16.649 mil; e R$ 118.047 mil. No dia 28 de outubro de 2015, Sguarezi ainda recebeu R$ 130.761 mil.

Em razão dos novos pagamentos feitos pela Seduc, o empresário detalhou, em depoimento ao Gaeco, que entregou novos cheques a Fábio Frigeri, com emissão da empresa Relumat, no Banco do Brasil. Foram repassados ao ex-servidor dois cheques de R$ 10 mil e um de R$ 20 mil.

De acordo com depoimento concedido ao Gaeco, Frigeri teria pedido que esses cheques fossem nominados a Sguarezi. O empresário teria estranhado o pedido do ex-servidor. “O declarante chegou a questionar Fábio como ele conseguiria descontar esses cheques que estavam nominal ao próprio declarante, tendo Fábio respondido: ‘pode deixar comigo’”, relata parte das declarações de Sguarezi.

Propina a Guizardi

Mesmo com os pagamentos feitos por Frigeri, Sguarezi relatou que a Seduc ainda possuía dívidas coma empresa Relumat. Em razão de obras realizadas no fim de 2014 e algumas no ano seguinte, no segundo semestre de 2015, o empresário teria ido conversar com Frigeri, que teria dito para ele procurar o também empresário Giovani Guizardi, apontado como operador do esquema de fraudes na Seduc, caso contrário não receberia nenhum valor.

"Ricardo Augusto Sguarezi então foi falar com Giovani na sede da Dinamo, sendo que nessa ocasião, o próprio Giovani mostrou ao declarante uma tabela com todos os valores que a empresa Relumat e outras empresas que prestavam serviços à Seduc tinham a receber".

Segundo o depoimento de Sguarezi, ao mostrar os valores que a construtora tinha a receber, Giovani teria dito que o dinheiro somente seria pago se ele recebesse a porcentagem de 50% do valor que a empresa tinha a receber, com a promessa de que os contratos da Relumat com o Estado seriam renovados.

"Esse valor seria em torno de R$ 100 mil, mas o declarante disse que não tinha como pagar essa importância, sendo que ao final o declarante concordou em pagar o valor de R$ 30 mil, correspondente a aproximadamente 15% do que o declarante tinha direito a receber”, diz parte da decisão.

A partir do acordo, a construtora recebeu o primeiro pagamento em 30 de setembro de 2015, data em que a Seduc pagou R$ 574.801 mil ao empresário, sendo que R$ 50 mil foram repassados a Guizardi, em 23 de setembro de 2015. Outros pagamentos foram nos valores de R$ 367.130 mil, em 15 de setembro de 2015, R$ 275.382 mil, em 17 de setembro de 2015, e R$ 122.237 mil, em 10 de outubro. Foram repassados a Guizardi, respectivamente, R$ 45 mil pelos dois primeiros valores e R$ 30 mil, em 11 de novembro, pelo terceiro valor.

"Os valores pagos a Giovani eram sempre em espécie e realizados no interior da empresa Dinamo, conforme exigido por Giovani", revela o depoimento de Sguarezi.