A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acaba de lançar um folder informativo que objetiva auxiliar os gestores a reduzir a judicialização nos Municípios. Chamado 10 passos para diminuir a judicialização da Saúde, o modelo pode ser aplicado a qualquer área de atuação que esteja respondendo ações judiciais.
O informativo, desenvolvido pela área de Saúde da entidade, aconselha os gestores municipais a formarem uma equipe multidimensional para seguir os passos indicados pela iniciativa.
Especificamente em relação à Saúde, o informativo recomenda, inicialmente, que os gestores verifiquem como estão os serviços do setor no Município, identificar onde existem falhas que podem gerar a judicialização e fazer um mapeamento de ações judiciais anteriores.
Após o levantamento de dados recomendado e outros passos intermediários, a CNM orienta que a equipe formada busque o Poder Judiciário e solicite a formação de um comitê de prevenção de conflitos judiciais.
Outras dúvidas sobre o tema podem ser esclarecidas com a área por meio do e-mail saude@cnm.org.br .
Ainda não há comentários.
Veja mais:
PC deflagra operação em Porto Esperidião e Glória D’Oeste
Wellington destaca sanção de lei sobre Justiça do Trabalho
Prévia de 0,25% mostra inflação de 2025 dentro da meta do governo
Operação: Polícia Militar reforça fiscalização nas rodovias de MT
Concurso da Educação: Estado nomeia 1.230 professores
Portão do Inferno: Sinfra diz que viaduto não apresenta risco
O que é Síndrome de Fim de Ano?
Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica
Arrecadação federal bate recorde de R$ 226,75 bilhões em novembro
Nexialismo, o dilema do agora