Acrimat critica Governo e pede revogação de decreto que aumenta ICMS

Em Economia
17/01/2017 13:01:16

Da Redação - Foco Cidade

Governo do Estado recebeu da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) ofício que pede a revogação do Decreto 777/2016, publicado no dia 28 de dezembro, que altera a alíquota de 7% para 12% de ICMS para saídas interestaduais de gado bovino em pé. O aumento equivale a 71%.

O setor critica o Executivo estadual em razão do não atendimento à reivindicação de não aumento da alíquota.

Presidente da Acrimat, Marco Túlio Duarte Soares, acentua ser fundamental o governo reavaliar e revogar o decreto. “O aumento dificulta a exportação de animais em pé para outros Estados e prejudica a competitividade da comercialização. A manutenção da alíquota possibilita aos pecuaristas, principalmente das regiões Sul e Leste de Mato Grosso, melhores condições na negociação de sua produção”, assinalou.

A entrega aconteceu durante uma reunião convocada pelo Instituto Mato-Grossense de Carnes (IMAC) para tratar especificamente do tema, com as principais entidades da cadeia produtiva da carne bovina no Estado.

O projeto de reforma tributária para Mato Grosso movimentou as discussões entre o Governo e o setor produtivo nos últimos meses de 2016 e, apesar da demanda do setor pela manutenção da alíquota do “Boi em Pé”, o Governo editou o decreto com o aumento. Para a entidade, a medida representa forte intervenção governamental na comercialização de gado no Estado.

Em 2015 saíram de Mato Grosso 202 mil cabeças de gado para abate e outras 372 mil para engorda, segundo dados do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA). Além do ICMS, no mês de janeiro, o produtor ainda teve aumento de 1,5% no custo do envio do gado para o abate, que agora é de R$ 40,25/animal.

“Acreditamos que a manutenção da alíquota em 7%, manterá o equilíbrio da cadeia da pecuária, que há tempos trabalha com margens estreitas”, reforçou o Presidente da Acrimat. (Com assessoria)