Quando se fala em trabalhadores do Sistema Penitenciário logo se imaginam aqueles homens e mulheres armados vestidos de preto, mas o que poucos sabem ou reconhecem é que por trás daqueles muros também existem trabalhadores, quase invisíveis à sociedade e a classe política, que exercem seu labor dentro do "Raio" que passa 9h diariamente 5 dias por semana dentro de uma penitenciário em companhia dos presos, sendo submetidos diariamente a revista vexatória, exposição à radiação ionizante como se bandidos fossem.
Trabalhadores que também estão cumprindo sua pena, vivendo em um verdadeiro regime semiaberto mesmo sem terem cometido crime algum.
E qual o reconhecimento ou a valorização que esses profissionais recebem por exercer um labor tão penoso?
Teríamos que escrever mais de um artigo para expor todos os pontos que merecem serem analisados, mas, o que mais nos ferem a dignidade e a falta de reconhecimento de que exercemos atividades finalística na execução penal. Para isso, basta uma simples leitura e uma capacidade mínima de interpretação de texto do artigo 1º da LEP quanto a finalidade da pena: "proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado." Quais são os Trabalhos do sistema penitenciário que atuam diretamente nessa finalidade?
Portanto, não adianta o governo dizer que não temos direitos a insalubridade, (que foi cortada em abril de 2024) ou periculosidade, à aposentadoria especial (retirada em 2020), o não reconhecimento da natureza policial (porque não somos área finalística segundo o estado) mas, não adianta ficar repetindo essa ladainha que não vão nos convencer pois, não temos crise de identidade, sabemos quem somos e a nossa função na execução penal.
Se o executivo se faz de cego para não nos enxergar, reconhecer e valorizar, o judiciário sabe bem quem somos e que não existe Pena Justa sem a nossa atuação no Sistema Penitenciário.
Feliz dia do trabalhador!
Eunice Teodora é servidora pública e presidente do Sindicato dos Profissionais de Nível Superior com Habilitação Específica do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (SINPHESP/MT)
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