Iniciamos 2023 sob o signo de nova liderança política nacional e elevadas expectativas por parte da população. No campo político, os grandes desafios são promover a unidade nacional, reduzir a pobreza e dar início a um ciclo de crescimento sustentado da economia.
Para obter sucesso nesses desafios, o presidente Lula precisará de todo o capital político obtido nas urnas, exercitar todo o seu talento político para o diálogo e utilizar intensamente a ampla coalização política que construiu na vitoriosa campanha presidencial para garantir a governabilidade e promover os avanços sociais e econômicos tão esperados por todos os brasileiros.
O espectro fiscal não é dos mais animadores. O próximo governo recebe as contas públicas nacionais em situação similar à de terra arrasada. O superávit primário previsto para 2022 (receitas federais menos as despesas, antes do pagamento dos juros da dívida), foi obtido de forma forçada, com calote no pagamento dos precatórios (dívidas líquidas e certas, por decisão judicial de última instância), redução drásticas dos investimentos públicos, nenhum reajuste para os servidores públicos federais em quatro anos, adiamento de gastos em áreas essenciais, como saúde, educação, habitação e nenhum aumento real do salário mínimo e benefícios da previdência.
Além disso tudo, por razões eleitoreiras, a equipe econômica promoveu desonerações tributárias que beiram aos 2% do PIB. Todas com término previsto para 31 de dezembro de 2022. Menos a redução das alíquotas do ICMS dos estados que é permanente. À guisa de exemplo, cito a desoneração de PIS/PASEP, Cofins e Cide dos combustíveis.
A isenção desses tributos, que totalizaram 52 bilhões de reais, vale somente até o final de dezembro, retornando todos em janeiro próximo. Mesmo assim, na lei orçamentária anual de 2023, elaborada pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes, e aprovada pelo congresso nacional, está previsto um déficit primário de 220 bilhões de reais.
No cenário macroeconômico, as estimativas são de crescimento baixo do PIB, próximo a 1%, inflação persistente, na casa de 5%, taxa de desemprego de 8% e juros básicos de 13,75% que deve perdurar ao longo do ano. O ambiente da economia global continuará retraído em razão das medidas contracionistas tomadas pelos bancos centrais dos países europeus, asiáticos e Estados Unidos para combater as elevadas taxas de inflação que atormentam os três continentes.
A invasão da Rússia sobre a Ucrânia contribuiu para o aumento de custos industriais e agropecuários, tracionando ainda mais os já elevados índices inflacionários, E a China vê sua atividade econômica desacelerar porque trava uma tsunâmica batalha contra o avanço dos casos de covid-19 em seu território.
O enfrentamento dos desafios nacionais exigirá muita temperança econômica para integrar boa governança pública, políticas econômicas acertadas para colocar o país na rota do crescimento, contemplando avanços sociais, equilíbrio fiscal e saudável governabilidade política, sem a qual as demais medidas ficam inviabilizadas.
Grande parte dos economistas, analistas financeiros e grandes “players” do mercado de capitais mostra ceticismo com a equipe econômica, liderada por Fernando Haddad. O time fazendário é visto como expansionista de gastos, “estatizante” e muito paulistano. Fatos que, na percepção desses agentes, poderão resultar em medidas retardadoras da reaceleração da atividade econômica. E, por consequência, deteriorar ainda mais o ambiente de negócios.
A resposta do “Time Haddad” precisa vir rápida e precisa, sob a forma de medidas que possam ser apresentadas, aprovadas pelo parlamento e implementadas ainda no primeiro semestre. As temperanças econômicas da jovem equipe econômica e a sabedoria política do presidente Lula, acostumado a liderar em ambiente hostil, são os principais fatores críticos de sucesso do governo que inicia pressionado pela esperança e altas expectativas dos cidadãos-contribuintes. A conferir.
Vivaldo Lopes é economista formado pela UFMT, onde lecionou na Faculdade de Economia. É pós-graduado em MBA Gestão Financeira Empresarial-FIA/USP (vivaldo@uol.com.br)
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