A riqueza do subsolo brasileiro é conhecida desde o período colonial. A extração de minérios foi responsável por parte da ocupação do território nacional ese tornou essencial para equilibrar a economia do país. O diamante, por exemplo, faz parte da história de Mato Grosso. As primeiras descobertas datam de 1747 no rio Paraguai, quando foi dada origem ao povoado do município de Diamantino.
Fatos históricos à parte, a mineração tem força para exercer um papel relevante na economia do país. Hoje, o setor que atende diversos tipos de indústrias, como siderúrgicas, petroquímicas e metalúrgicas, representa cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o Brasil exportou, em 2018, US$ 29,9 bilhões, tendo como principais destinos a China, os Estados Unidos e o Japão.
De acordo com a última edição do Anuário Mineral Brasileiro, divulgado em 2018 pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o valor da produção comercializada de 11 substâncias metálicas totalizou, em 2017, o montante de R$ 88,5 bilhões, com destaque para a expressiva participação do ferro. Atualmente, o minério de ferro é o terceiro produto mais exportado pelo Brasil, ficando atrás somente da soja e do petróleo.
Os estados de Minas Gerais e Pará detêm 90% do valor total da produção brasileira, entretanto, existem atividades do setor mineral em todo o território nacional. Segundo os dados da ANM, Mato Grosso possui seis principais minérios no estado, de ouro, níquel e zinco, localizados em seis municípios. Existem, ainda, produções menores de estanho e manganês.
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende estimular a atração de investimentos no setor mineral e que considera a mineração estratégica para o interesse nacional. Investimentos em novos projetos e pesquisas são extremamente bem vindos para não estagnar o setor, o que causaria redução da produção e da geração de renda e empregos.
Em Mato Grosso não é diferente, o governo estadual tem dado sinais de que há vontade política para incentivar o crescimento do setor. Obviamente, existem correntes contrárias, com discursos fáceis, tentando impedir esse crescimento. Mas com relevante potencial, nosso estado precisa de investimentos e estudos para desenvolver sua real capacidade na mineração.
O grande cerne da questão é que deve existir segurança jurídica para o desenvolvimento do setor, permitindo uma competição igualitária, sem privilégios, baseada em uma legislação apropriada e eficiente. Isso para que não haja interferência de interesses internacionais na gestão dos recursos minerais brasileiros e de ações escusas com falsos argumentos ambientalistas visando atrasar o desenvolvimento do país.
Irajá Lacerda é advogado e presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-Mato Grosso, presidiu a Câmara Setorial Temática de Regularização Fundiária da AL/MT e-mail: irajá.lacerda@irajalacerdaadvogados.com.br
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