Vossa Excelência, Senhor, Rei das Galáxias, Mauro Mendes, quanto a greve dos professores, tu, Brutus, não está lidando com os funcionários das tuas empresas.
Se a LRF prevê excepcionalmente a demissão de servidores em estágio probatório, por conta dos limites de gastos com pessoal. A CF garante o chamado direito adquirido, perdas e danos da personalidade e da dignidade da pessoa humana.
Ademais, a cláusula de escape só é, em tese, admissível, na solução do conflito aparente entre reserva do possível e mínimo existencial, quando não há outros mecanismos, menos desumanos e injustos, socialmente falando, para equilíbrio das contas.
Comece pelo combate à sonegação fiscal e beneficiamento irregular da política de isenções fiscais, sem a devida contrapartida social, iniciando pela Bimetal, que tirou proveito até mesmo quando estava em processo de recuperação judicial, e partindo para cima, republicanamente, às empresas dos amigos de Vossa Magnitude, emérito Senhor titular de toda sabedoria do Universo.
Além disso, taxe a exportação dos seus amigos do peito, Blairo, Eraí e Piveta, que tudo ficará onde deve estar.
Lembrando, vosso decreto de calamidade de ordem financeira foi feito de papel higiênico pelo ministro Paulo Guedes, jogado ou na lixeira, ou dentro da privada mesmo, logo depois dando descarga e mandado para o Espaço Sideral.
Ministério Público, não se deixe usar como apêndice do governo, ou partilhe seus vultuosos subsídios para o reajuste dos professores.
Paulo Lemos é advogado especialista em Direito Administrativo, professor de filosofia e sociologia, ex-ouvidor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e defensor de direitos humanos.
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