Desde o dia 24 de abril passado, conforme publicação no Diário Oficial da União do dia 29, Cáceres foi declarada cidade gêmea de San Matias. Já havia antes 32 cidades gêmeas no Brasil, agora são 33. Onze estão no Rio Grande do Sul e sete no Mato Grosso do Sul. Em MT só Cáceres.
No dia 16 de março de 2018, a Receita Federal publicou longa normativa com as regras para funcionar, nessas cidades brasileiras, as chamadas lojas francas ou free shops. Essa regulamentação veio depois da aprovação de uma lei de 2012 sobre esse assunto.
Nos free shops dessas cidades se pode vender mercadorias nacionais ou estrangeiras e o comprador pode pagar em moeda nacional ou estrangeira. Podem comprar eletrônicos, bebidas, roupas, brinquedos e tantos outros itens.
Hoje muita gente do estado vai comprar esses produtos em Pedro Juan Cabalero ou Ciudad del Leste, no Paraguai. Não precisará mais ir tão longe. Poderá comprar em Cáceres, por mês, até 300 dólares por pessoa ou algo como mil e duzentos reais.
Esses produtos, para ter preço baixo, não tem gravame de PIS, Cofins ou IPI. Também, numa concessão do governo de cada estado, não incidiria ICMS. Mesmo que alguém compre produtos na cidade estrangeira vizinha poderá comprar os 300 dólares no lado b brasileiro também.
Vai provocar uma pequena revolução no comércio de Cáceres. Quem sabe se pode dizer que pode atingir mercados mais longes, como o de Cuiabá. Familiais podem ir ali e comprar 300 dólares de produtos por cada pessoa por preço muito menor e muitas vezes de qualidade superior do que compraria em casas comerciais de Cuiabá.
Dá até para especular que parte dos produtos do Shopping Popular será abastecido ali. Mandam à compra dez ou mais pessoas por mês e se tem um abastecimento que hoje teriam que percorrer distância enorme até o Paraguai. Cáceres está apenas a 200 quilômetros.
. Tudo isso foi feito porque o Brasil estava perdendo dinheiro e empregos para as cidades estrangeiras nas fronteiras. As pessoas até usavam hotéis e restaurante do lado brasileiro, mas faziam compra no outro lado da fronteira. O comércio nessas cidades brasileiras estava praticamente morto. Agora receberam uma injeção danada. Cáceres vai mostrar isso.
Para entrar em vigor os free shops, a prefeitura das cidades e as câmaras de vereadores, seguindo passos da normativa publicada, tem que criar leis claras para que funcionem esses espaços novos.
Nem todos do comércio local podem ter um free shop desses. A normativa da Receita Federal lista vários itens que o comerciante tem que cumprir. Um deles é que a empresa deve ter um patrimônio liquido de pelo menos dois milhões de reais. Isso vai ser um atrapalho no desejo de muitos comerciantes locais.
A prefeitura de Cáceres acredita que tudo estaria legalizado para que algumas dessas lojas já possam funcionar até o Natal deste ano.
A posição geográfica de Cáceres lhe dá enormes vantagens que até hoje não foram aproveitadas. Será que essa agora vai?
Alfredo da Mota Menezes escreve nesta coluna semanalmente.
Ainda não há comentários.