A Associação Mato-grossense dos Municípios chega aos 35 anos ainda mais forte, atuante, combativa e muito mais representativa. Comemorada neste dia 4 de maio, a data é muito importante para o municipalismo mato-grossense, considerando a expressividade da AMM no estado e em âmbito nacional, onde constantemente está presente, cobrando o atendimento da pauta de reivindicação dos municípios.
O fortalecimento da instituição é resultado de um trabalho contínuo, que começou em 1983, ano da fundação, e foi aprimorado por todos os dirigentes ao longo das últimas décadas. Agradecemos a contribuição dos ex-presidentes e aos prefeitos que estão no mandato e têm prestigiado e valorizado a instituição, que temos a honra de presidir há mais de três anos.
Passadas três décadas e meia, os resultados da liderança da Associação são notórios. Além das conquistas institucionais, a AMM se firmou como uma das principais associações municipalistas do país, tanto em estrutura quanto em representação política. A instituição já recebeu visita de ministros de estado que vieram a Cuiabá conhecer projetos de sucesso desenvolvidos pela Associação.
Temos muito orgulho de fazer parte dessa história. Primeiramente como prefeito, e desde 2015 como dirigente dessa instituição, período em que tivemos significativas transformações na Associação, contando com o importante apoio e confiança dos gestores que também contribuíram decisivamente para várias conquistas.
Entre os principais avanços dos últimos anos, destacam-se o repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação-Fethab, após ampla mobilização, que resultou em uma vitória jurídica no Supremo Tribunal Federal, que determinou o pagamento dos recursos.
A entidade também atuou em Brasília, onde se uniu às lideranças nacionais para defender o atendimento da pauta municipalista e para criar novas fontes de recursos para os municípios, como o projeto de lei que visa a aumentar a compensação das perdas com a Lei Kandir. A AMM contribuiu, ainda, para vitórias importantes, como a prorrogação do prazo dos restos a pagar, o repasse de recursos do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações – FEX, da repatriação, do Auxílio Financeiro aos Municípios, entre outros.
Na esfera estadual, a AMM luta para o atendimento de várias reivindicações, como a quitação de débitos da saúde, atualização dos valores do transporte escolar, repasse da diferença do Fethab, entre outras demandas. As nossas cobranças ao Governo do Estado são constantes, pois sabemos que tais atrasos repercutem negativamente nas finanças municipais e, consequentemente, na prestação de serviço à população.
Embora os contratempos também existam, observamos que a AMM evoluiu muito nos últimos anos. Percebemos o grau de satisfação dos prefeitos com os serviços técnicos prestados pela equipe de profissionais, capacitados para atender os municípios em suas demandas em várias áreas, como engenharia, jurídico, apoio, economia, comunicação, assessoria contábil e institucional, Jornal Oficial, previdência, entre outros.
Conquistamos uma expressiva representatividade junto aos poderes constituídos e estabelecemos um efetivo canal de diálogo com o Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Governos do Estado e Federal, Congresso Nacional, entre outras esferas governamentais.
Com o objetivo de melhorar e ampliar as instalações de atendimento aos prefeitos, a AMM foi reformada recentemente, garantindo vários benefícios, como a otimização e reaproveitamento do espaço e infraestrutura da instituição.
Para que a sociedade também tenha conhecimento das nossas bandeiras, investimos em comunicação, com o lançamento periódico de campanhas esclarecendo a população sobre as dificuldades que os municípios estão enfrentando, como os atrasos nos repasses do Governo do Estado, problemas de arrecadação, subfinanciamento de programas federais, entre outros desafios.
Considerando o decisivo papel da AMM na desafiadora tarefa de lutar pelas demandas dos municípios, parabenizamos a instituição pelos 35 anos e todos aqueles que colaboram diariamente para que a Associação cumpra a sua missão institucional. Agradecemos, em especial, aos prefeitos e prefeitas que além de lidar com os constantes obstáculos inerentes às administrações municipais, ainda encontram tempo para colaborar conosco, atendendo os nossos chamados e contribuindo para administrar a nossa Associação. Parabéns, AMM! Parabéns, prefeitos e prefeitas!
Neurilan Fraga é presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM
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