A Pátria de Togas

Nelson Rodrigues no auge da sua ironia escreveu “A pátria de chuteiras”, uma coletânea de crônicas sobre a paixão brasileira pelo futebol. No primeiro livro, o aludido escritor mostrava como o Brasil superou o complexo de vira-lata alimentado pela derrota na copa de 1950, com as brilhantes vitórias nas Copas de 1958, 1962 e 1970.

As crônicas de "A pátria de chuteiras" se estendem até 1978, quando o Brasil voltou a conhecer a derrota e, para desgosto de Nelson, readquiriu o 'complexo de vira-lata'.

Pois bem, em ano de Copa do Mundo, é comum todos saberem o nome dos onze jogadores que representaram o futebol penta campeão.

Todavia, na última semana na oportunidade do julgamento do pedido de habeas corpus impetrado à favor de Luís Inácio, a TV JUSTIÇA teve uma audiência invejável.

Nas ruas, através dos aparelhos celulares, nos bares, nas casas, no trabalho, enfim, todos apostando como aquele ou aquela Ministra iria votar sobre o caso em questão.

Independente de quem estava torcendo para quem, o fato é que para cada voto dado era um misto de comemoração ou frustração, ou seja, todos sabem o nome de cada um dos Ministros da Suprema Corte, mais do que os onze jogadores que certamente irão representar a seleção brasileira na Copa que acontecerá daqui dois meses.

O certo é que com o avanço tecnológico e principalmente cultural, o brasileiro começou a entender como funciona o julgamento perante um Tribunal.

Aliás, é importante dizer que todas as sessões do Pleno do STF são transmitidas ao vivo e trazem julgamentos de questões relevantes para toda a sociedade, dentre elas as questões de ordem tributária, que em sua grande maioria, tem o condão de atingir todos os contribuintes.

Nesse contexto, a publicidade dos julgamentos dos Tribunais, principalmente do STF, é um avanço democrático que faz com que a população tenha acesso ao entendimento de cada um dos julgadores.

Trata-se da garantia constitucional da publicidade dos atos emanados dos Poderes da República.

Assim, podemos dizer, parafraseando Nelson Rodrigues, que o Brasil é também uma Pátria de Togas.

Victor Humberto Maizman é Advogado e Consultor Jurídico Tributário, Professor em Direito Tributário, ex-Membro do Conselho de Contribuintes do Estado de Mato Grosso e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal/CARF.