O atendimento no Núcleo de Defesa das Mulheres – Defensoria Pública de Mato Grosso e O Direito no Estado contemporâneo – Desafios da Magistratura. Duas obras e o marco histórico na literatura mato-grossense

Os livros “O Direito no Estado Contemporâneo – Desafios da Magistratura” e “O atendimento no Núcleo de Defesa das Mulheres – Defensoria Pública de Mato Grosso”, de autoria dos renomados Gonçalo Antunes de Barros Neto e Rosana Leite Antunes de Barros, respectivamente, foram lançados na noite de terça-feira (28), no Centro Cultural Casa das Pretas – Praça da Mandioca, em Cuiabá.

O espaço foi certamente a perfeita escolha para a noite de autógrafos, marcada pela inebriante “energia do bem”. Esse enredo, envolvendo os participantes, convidados e entre eles representantes de órgãos públicos, autoridades, além de amigos, familiares e toda gama de pessoas, contribuiu com sua “aura positiva”, e assim posso descrever como: um grande ato da literatura mato-grossense.

Ao apresentar a essência da obra ao público, Gonçalo Antunes de Barros Neto, conhecido como Saíto, com reconhecimento de mérito na Magistratura Mato-grossense – fez “observação” acerca do orçamento destinado à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – principalmente ao necessário reforço para o Núcleo de Defesa das Mulheres.

A verba destinada à DPMT é a menor fatia no bolo do rateio de recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual – em que pese ser o defensor público considerado o “advogado do povo”.    

Necessário ainda lembrar que Mato Grosso figura na lista dos estados com maior número de feminicídios – Ranking nacional – em que pese todas as ações à cargo de Poderes Constituídos, órgãos e sociedade civil organizada.   

As Obras

O Direito no Estado contemporâneo – Desafios da Magistratura

“Imagine a vida como a um mar. A ele acorrem todas as correntezas e tempestades, mas é dele o sabor principal do tempero. Nela, o tempero é tal e qual, até doce, a depender do viajante.” – por Gonçalo Antunes de Barros Neto.

Do prefácio, destaco: “A obra de Gonçalo Antunes de Barros Neto cumpre um papel fundamental de esclarecimento, com a apresentação da magistratura no mundo e no Brasil, detalhando a diversidade nas formas de investidura do magistrado ao seu cargo e no circulante debate sobre a legitimidade das decisões em relação direta com a investidura. O autor traz isso fundamentado em conhecimento científico de duplo fluxo, pois primeiramente converte o trivial em saber científico e agora, em détour, retorna esse conhecimento para a sociedade como um todo que, a partir da publicação deste livro, poderá ler e refletir sobre a questão da investidura na magistratura.” 

O atendimento no Núcleo de Defesa das Mulheres – Defensoria Pública de Mato Grosso

Além das dedicatórias que iniciam as duas obras, com ênfase ao amor de um casal, à família, em seu livro, Rosana Leite agradece “às mulheres assistidas do NUDEM-MT que aceitaram fazer parte da pesquisa” – além do corpo docente do PPG Sociologia da UFMT e representantes da Defensoria Pública, especialmente às amigas colaboradoras.

Trechos da apresentação da obra: “Mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sendo a sua dissertação apresentada neste livro”.

O prefácio pontua a longa jornada de Rosana Leite em vários municípios de Mato Grosso – considerando que “seu engajamento na causa de gênero e na defesa dos direitos humanos das mulheres aumenta e fortalece com o passar do tempo”.

E crava: “Destacamos a compreensão sobre o fenômeno das mulheres vítimas de violência, quando Rosana faz a relação teoria e prática, refletindo muitas vezes sobre seu trabalho diário neste livro. Rosana Leite também revela a urgência de abertura de mais núcleos em todos os municípios, pois as meninas mulheres, em especial as mais atingidas: as negras e indígenas. Precisamos construir um futuro mais inclusivo, solidário, mais humano que atualmente temos que enfrentar”. E assim, “Celebramos este livro, pois com certeza, é um marco histórico!”

Sobre os autores

Rosana Leite Antunes de Barros

É defensora pública, coordenadora do Núcleo de Defesa das Mulheres (NUDEM-MT), mestra em Sociologia e doutoranda em Educação pela UFMT; membra do Instituto Histórico e Geográfico do Estado de Mato Grosso (IHGMT), da Academia Mato-grossense de Direito (AMD), ocupante da Cadeira nº 29; membra da Academia de Artes, Ciências e Letras do Brasil (Acilbras), da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Congede, do Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso, do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, tendo-o presidido entre os anos de 2012/2016; integrante da Rede de Atenção à Mulher Vítima de Violência Doméstica de Cuiabá, da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres de Mato Grosso, da Câmara Setorial Temática da Mulher da SESP-MT; do Grupo de Pesquisa GPMSE da UFMT, do grupo de pesquisa Saúde do corpo, gênero e gerações da UFMT; escritora e articulista semanal do Jornal A Gazeta sobre Direitos Humanos das Mulheres.

Gonçalo Antunes de Barros Neto

Foi professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Tem formação em Filosofia, Sociologia e Direito. Ocupa a Cadeira nº 7 da Academia Mato-grossense de Letras, Cadeira º 19 da Academia Mato-grossense de Magistrados, Cadeira nº 30 da Academia Mato-grossense de Direito e uma cadeira na Academia de Artes, Ciências e Letras do Brasil (Acilbras). É membro do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT).