TRE-MT avisa: sessão plenária do dia 10/08 é transferida para dia 14/08
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que a sessão plenária do dia 10 de agosto foi transferida para o dia 14 do mesmo mês, às 14h, por videoconferência. A alteração consta na Portaria nº 311/2026, assinada pela presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves.
A mudança ocorre em função da suspensão do expediente, no dia 10 de agosto, considerando o Calendário de Feriados deste ano, que instituiu o feriado de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, conforme a Lei nº 5.010/1966, no dia 11 de agosto.
Dessa forma, a Portaria do TRE-MT estabelece que os prazos processuais que comecem ou completem no dia de suspensão do expediente serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, para 12 de agosto.
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Por estagiária: Natália Sarturi (Supervisão Nara Assis) - Comunicação TRE-MT
