O custo Brasil
Recebi esta semana um levantamento que motivou a escrever este artigo, principalmente em razão das despesas geradas e suportadas pelos contribuintes.
Pois bem, segundo o aludido estudo, existem quase 13 mil assessores parlamentares na Câmara dos Deputados e quase 5 mil no Senado Federal.
Já nas Câmaras Estaduais e Municipais somados chega a quase 630 mil assessores.
Tal gasto resulta numa despesa que ultrapassa 128 bilhões de reais no ano.
Somados a tal valor, deve considerar que os Partidos Políticos ainda recebem 6 bilhões de reais em Fundo Partidários.
Em contrapartida, de acordo com os dados divulgados pela Associação Comercial de São Paulo o país arrecadou em 2025 o montante histórico de R$ 3,98 trilhões.
Nesse sentido, não se pode esquecer que a arrecadação dos tributos decorre da imposição estatal para que o contribuinte transfira parte de sua propriedade para os cofres públicos.
Não por isso, tanto a carga tributária, como os gastos públicos gera impactos macro e microeconômicos que afetam os propulsores do crescimento econômico de longo prazo, tais como o investimento privado, as exportações e a produtividade.
Portanto, a partir da estrutura tributária se pode atingir a estabilidade de preços e o crescimento econômico.
De fato há um senso comum que uma carga tributária elevada seria aceitável desde que o cidadão tivesse em troca os serviços básicos, como saúde, educação e segurança garantidos e de boa qualidade.
Contudo, a realidade brasileira destoa deste cenário, uma vez que pais sofre com um sério problema de gestão, uma vez que há décadas não está sendo capaz de otimizar os seus processos, pois possui uma máquina pública cada vez mais onerosa, enquanto se constata cada vez mais o aumento de tributos que recaem sobre os ombros do cidadão pagador de impostos.
Daí vem a conclusão de que o nosso sistema tributário atual acaba onerando sobremaneira de forma linear todos os cidadãos, independentemente de sua capacidade contributiva.
Enfim, a Reforma Tributária realizada pelo Congresso Nacional não foi suficiente para estancar a voracidade fiscal do Estado brasileiro, uma vez que o Congresso Nacional não tratou de criar regras para conter os gastos públicos considerados irrelevantes para a sociedade.
Victor Humberto Maizman é Advogado e Consultor Jurídico Tributário, Professor em Direito Tributário, ex-Membro do Conselho de Contribuintes do Estado de Mato Grosso e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal/CARF.
