A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) vai atender apenas os casos de urgência e emergência em sistema de plantão nesta segunda e terça-feira, dias 27 e 28 de outubro, quando é celebrado o feriado do Dia do Servidor Público em todo o país. O dia 27 será ponto facultativo, conforme a Portaria 443/DPG.
Durante o plantão, os casos de urgência e emergência são atendidos durante 24 horas, por meio dos telefones dos plantonistas de cada Núcleo. Clique aqui para acessar os telefones do plantão.
Na área cível, são considerados casos de urgência e emergência pedidos de vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), cirurgias urgentes, medicamentos de uso imediato, entre outros.
Já na esfera criminal, são consideradas emergências as prisões em flagrante, audiências de custódia, pedidos de medidas protetivas, entre outras.
O atendimento presencial em todos os Núcleos da Defensoria Pública em Mato Grosso será retomado depois do feriado, na quarta-feira (29).
Por Alexandre Guimarães/Assessoria-DPMT
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