Medida Provisória do Brasil Soberano pode ser votada na próxima terça

Em Política
11/10/2025 17:10:20

Do Portal Congresso em Foco

A Medida Provisória (MP) do Plano Brasil Soberano 1.309/2025 deverá ter seu relatório apresentado até a próxima terça-feira (14), data em que está agendada a votação na comissão mista responsável pela análise do texto. Para apoiar o trabalho do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL), a comissão promoveu audiências públicas com os setores afetados. Uma das principais preocupações, tanto de especialistas quanto do relator, é a situação dos pequenos produtores e empresas.

Editada em 13 de agosto, a medida foi proposta como uma resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A MP estabelece uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para exportadores, além de alterações nas regras do seguro de crédito à exportação e em fundos garantidores, prorrogação da suspensão de tributos e compras governamentais de gêneros alimentícios que deixaram de ser exportados.

Nesta semana, foram realizadas três audiências públicas sobre a medida, sendo uma na terça-feira (7) e duas na quarta-feira (8). Durante esses encontros, representantes dos estados e dos setores de agricultura, indústria, serviços e portos, além de especialistas em tributação, foram ouvidos. Até a tarde de quinta-feira (9), já haviam sido apresentadas 366 emendas ao texto.

O relator expressou, principalmente, preocupação com o acesso dos pequenos produtores à assistência e informou que já contatou o Banco do Nordeste, devido à capilaridade da instituição, para discutir a implementação do auxílio.

"Acredito que o Nordeste deve receber 5% [do total destinado pela MP]. É uma porcentagem muito baixa, mas representa muitas pessoas, como na cadeia de frutas, por exemplo. Estamos em contato com o Banco do Nordeste, que está atuando nas cadeias de frutas, pescado e mel, sendo o Piauí um forte produtor, mas a quantia é insuficiente", afirmou Farias.

Leia a íntegra da MP.