JUSTIÇA ELEITORAL - BIOMETRIA 100%

O eleitorado indígena da etnia Tapirapé, na Terra Indígena Urubu Branco, em Confresa (distante 1.012 km de Cuiabá), receberá atendimento da Justiça Eleitoral em Mato Grosso para o cadastramento biométrico. A ação será realizada nos dias 14, 15 e 16 de agosto, no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h, e mira um total de 325 indígenas, o correspondente a 82,07%, que ainda não fizeram a biometria.

O mutirão eleitoral é para campanha Biometria 100%, coordenada pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), que visa ampliar a coleta biométrica dos eleitores no estado no ano de 2025 em mínimo 98%.

“O atendimento eleitoral itinerante nasceu de uma solicitação da Câmara Municipal de Confresa e representa uma oportunidade de levar a Justiça Eleitoral até a comunidade indígena. “A distância da sede de Confresa até a aldeia Urubu Branco é de cerca 60 km e o acesso é feito pelas rodovias BR-158 e MT-432. Além de cumprir com os objetivos da campanha estadual, ela ainda atende recomendação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de criar ações para atender comunidades indígenas e quilombolas, bem como aquelas que vivem em localidades distantes”, destaca o chefe do Cartório Eleitoral da 28ª ZE, Silas da Silva Milhomem.

Além da Aldeia Urubu Branco, outras aldeias dos arredores também serão atendidas pelo mutirão indígena, entre elas aldeias Buriti e Sapeva, dentre outras comunidades vizinhas. Para incentivar uma maior adesão dos indígenas, o mutirão eleitoral contará com as presenças do juiz eleitoral Caio Almeida Neves Martins, da 28ª Zona Eleitoral, e do procurador Lusmar Soares Filho, da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o acompanhamento e a salvaguarda dos direitos das comunidades envolvidas.

Panorama eleitoral

Indicadores da Justiça Eleitoral em Mato Grosso apontam que apenas 71 eleitores indígenas, o equivalente a 17,93%, fizeram o cadastramento biométrico diante de um eleitorado de 396 pessoas aptas a votar apenas na Urubu Branco. Serão oferecidos também outros serviços como alistamento eleitoral (primeiro título), revisão cadastral, transferência de domicílio eleitoral, emissão de segunda via do título e geração de boleto para pagamento de multas eleitorais.  

Para a Terra Indígena dos Tapirapé, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) levará toda a estrutura necessária para o cadastramento biométrico de eleitores. Serão três servidores da Justiça Eleitoral e três kits biométricos. Cada kit é composto por computador portátil, scanner para coleta da biometria, câmera digital, pad para assinatura e cases para ambientação e transporte dos equipamentos. Os itens são padronizados pelo TSE.

“O Juízo Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral já elaborou um plano de ação para realização de mutirões eleitorais nas zonas urbana e rural, em Confresa. Por isso, começar esse planejamento pela Urubu Branco foi estratégico”, complementa o chefe do cartório.

Para ser atendido, basta apresentar documento oficial com foto (com número de CPF) e comprovante de endereço. O eleitor ou eleitora já deixa o mutirão com a coleta realizada e com o título de eleitor em mãos.  

Segurança e confiabilidade

A biometria adotada pela Justiça Eleitoral representa um avanço tecnológico que fortalece a segurança, a confiabilidade e a inclusão no processo de votação. Ela impede a duplicidade no cadastro, assegura a autenticidade do eleitor, garante agilidade na identificação, reduz filas, otimiza o tempo de votação, promove a acessibilidade e a inclusão, além de aumentar a confiança nos resultados das eleições.

Por Anderson Pinho/Comunicação TRE-MT