Rodrigo Augusto Prando
Em 4 de agosto, o ex-presidente Jair Bolsonaro teve sua prisão domiciliar decretada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro, réu em julgamento no STF, já cumpria medidas cautelares com uso de tornozeleira eletrônica, horários determinados para estar em sua residência e proibição do uso de redes sociais, suas ou de terceiros. Foi, portanto, o descumprimento desta última medida que o levou à prisão domiciliar. E agora, quais os possíveis desdobramentos?
Uma questão fundamental: Bolsonaro provocou a prisão? Duas respostas: não, foi um descuido seu e de seu filho ao usar o telefone para participar de manifestações, especialmente, em Copacabana; ou sim, Bolsonaro procurou a prisão.
O ex-presidente tem bons advogados e é orientado, mas o confronto está no DNA do bolsonarismo e, certamente, a prisão foi buscada objetivando a imagem de vítima e de perseguido. Assim, ao que tudo indica, Bolsonaro, como de costume, dobrou a aposta e foi para o tudo ou nada. Ele, seu entorno íntimo e seus apoiadores já vislumbram uma condenação e, desta forma, ao ser preso em condição domiciliar, há um reforço da narrativa interna de perseguição política, de injustiça e de que Moraes é um ditador de toga.
No plano internacional Donald Trump, presidente dos EUA, deverá escalar a crise com o Brasil, já que, além do tarifaço, suspendeu vistos de ministros do STF e aplicou a Lei Magnitsky ao ministro Moraes.
Ainda na noite de segunda-feira, 4 de agosto, já bem tarde, os EUA, por meio do Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental, do Departamento de Estado, emitiram nota afirmando que: "Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impôs prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas" e, ainda: "Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar!". É isso: os EUA querem conduzir nossa Justiça!
É muito provável, no cenário em tela, que os EUA penalizem com a Lei Magnitsky, por exemplo, outros ministros do STF e aumentem as tarifas já anunciadas. É provável, mas não certo, já que Trump não opera sempre em uma lógica afeita à racionalidade, mas com arreganhos autocráticos de populistas digitais da extrema direita.
Um dos pontos que chama a atenção na decisão de Moraes é que ele registra a participação ativa do senador Flávio Bolsonaro no imbróglio jurídico. Acerca de Flávio Bolsonaro, Moraes assevera: "O Senador Flávio Nantes Bolsonaro, ainda, publicou postagem em seu perfil, na plataforma Instagram, com a legenda de agradecimento aos Estados Unidos da América, em uma clara manifestação de apoio às sanções econômicas impostas à população brasileira".
Lembremos que já está em curso uma investigação em desfavor de Eduardo Bolsonaro, deputado licenciado que, no EUA, apresenta-se como o estrategista que atua contra o Brasil e a favor dos EUA e de sua família. Não bastasse o pai, Jair; agora, Eduardo e Flávio, estão, segundo o que se depreende das manifestações do STF, na condição daqueles que conspiram contra a soberania brasileira, atacando nossas instituições, buscando coagir autoridades do judiciário e, não menos importante, fazendo aquilo que sempre fizeram: inflando as bases radicais do bolsonarismo.
A prisão domiciliar de Bolsonaro acelera, no campo da direita, a busca de um sucessor, daquele ator que poderá herdar seu espólio político-eleitoral. Cada um dos postulantes deverá, inexoravelmente, apresentar-se como aquele que abraça as teses extremistas e à família Bolsonaro ou que buscará amainar o discurso e atuar respeitando as instituições e a democracia. Veremos, em breve, cada posição.
Rodrigo Augusto Prando é Professor e pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Ciências Sociais, Mestre e Doutor em Sociologia, pela Unesp.
*O conteúdo dos artigos assinados não representa necessariamente a opinião do Mackenzie.
Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie
A Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) foi eleita como a melhor instituição de educação privada do Estado de São Paulo em 2023, de acordo com o Ranking Universitário Folha 2023 (RUF). Segundo o ranking QS Latin America & The Caribbean Ranking, o Guia da Faculdade Quero Educação e Estadão, é também reconhecida entre as melhores instituições de ensino da América do Sul. Com mais de 70 anos, a UPM possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pela UPM contemplam Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.
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