TJ - DIREITO TRIBUTÁRIO

Em No Foco
23/06/2025 09:06:15

Na próxima quarta-feira (25 de junho), Cuiabá será palco de um dos debates mais relevantes do ano sobre os impactos da reforma tributária no Brasil, com foco especial nas particularidades do Centro-Oeste. O seminário “Minas é Integração – Centro-Oeste”, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) em parceria com o Sistema FIEMT, será realizado no auditório da Federação das Indústrias de Mato Grosso.

O diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal, irá compor a Mesa de Abertura do evento, cujo início está marcado para 8h30.

Já a vice-diretora da Escola, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, será uma das palestrantes do primeiro painel (9h às 10h40), que abordará os seguintes temas: Federalismo e os desafios da Reforma Tributária para o Centro-Oeste; Tributação das sociedades cooperativas e do agronegócio; IBS e CBS nas importações e exportações; e fim dos benefícios fiscais do ICMS. Também confirmaram presença no evento o desembargador Jones Gattass e o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior.

O evento visa ampliar o diálogo entre especialistas e lideranças públicas sobre as oportunidades e os desafios trazidos pelas mudanças no sistema tributário brasileiro. O encontro faz parte de uma série de seminários regionais que culminarão no Congresso Internacional de Direito Tributário, em Belo Horizonte.

A programação em Mato Grosso abrange temas diretamente relacionados à realidade do estado, como a tributação no agronegócio, o fim dos benefícios fiscais de ICMS, o funcionamento do novo comitê gestor do IBS e o reequilíbrio dos contratos administrativos, entre outros.

Entre os nomes confirmados estão a professora Misabel Machado Derzi, referência nacional no tema, além de representantes da OAB, do CARF, da Secretaria de Fazenda, do Judiciário e da Procuradoria do Estado.

A abertura está prevista para as 8h30, com a presença do governador Mauro Mendes, da primeira-dama Virgínia Mendes, do presidente da ALMT, Max Russi, e de outras autoridades estaduais e representantes do setor produtivo.

O seminário é gratuito e será realizado de forma presencial.

O Auditório do Sistema FIEMT está localizado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 4.193 – CPA, em Cuiabá. A programação do evento prossegue até as 18h20.

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Com informações da Associação Brasileira de Direito Tributário

Fonte: Assessoria/Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso