Flávia sanciona lei para incentivar parcerias entre escolas

Em Política
06/06/2025 09:06:40

Da Redação

"A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou, a Lei 5.402/2025 que permite estabelecer parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada, possibilitando melhorias na infraestrutura e na qualidade de ensino nas escolas da rede municipal de Várzea Grande", ressalta.

A gestão pontua ainda que:

De acordo com a lei, de autoria da vereadora Lucélia Oliveira (AGIR), o ‘Programa Adote uma Escola’ tem como objetivo incentivar empresas, entidades e organizações da sociedade civil organizada e pessoas físicas em geral a contribuir, de forma voluntária e sem gerar ônus ao Município, na manutenção, conservação, reforma, ampliação e melhoria dos equipamentos e instalações das unidades escolares.

A prefeita Flávia Moretti explicou que a adoção das escolas municipais pelo ‘Programa Adote uma Escola’ poderá ocorrer por meio de doação de materiais escolares, livros, equipamentos, mobiliários e outros recursos para uso pedagógico.

A parceria também poderá viabilizar a realização de serviços de manutenção, conservação, manutenção, reforma ou ampliação da infraestrutura escolar, por meio de planejamento, autorização e fiscalização da Secretaria de Educação.

O desenvolvimento de projetos educacionais, culturais, esportivos e tecnológicos também está previsto dentro do ‘Programa Adote uma Escola’.

“Todas as ações que podem contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e que estejam em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) serão importantes para a implementação deste programa”, destacou.

O secretário municipal, Cleiton Santana, informou que o ‘Programa Adote uma Escola’ vai seguir critérios e requisitos para a adesão. “Poderão aderir ao Programa, pessoas jurídicas de direito público ou privado, instituições do terceiro setor, organizações, associações e pessoas físicas interessadas em contribuir para a melhoria e o avanço dos processos de ensino/aprendizagem nas escolas da rede municipal”, disse.

Segundo Cleiton, a adoção será formalizada através de um termo de cooperação com a especificação dos compromissos, o prazo de vigência e as condições para a realização das atividades previstas. “Será de responsabilidade da Secretaria de Educação definir critérios e prioridades para a adoção, assim como acompanhar e fiscalizar as ações previstas, assegurar que as atividades estejam em conformidade com a autonomia pedagógica e as diretrizes do ensino público municipal, além de incentivar a participação da comunidade escolar no programa”, explicou.

A prefeita Flávia destacou ainda que os participantes do ‘Programa Adote uma Escola’ poderão ter medidas de contrapartida institucional concedidas como a divulgação dos nomes dos adotantes das escolas em materiais informativos e publicitários veiculados dentro dos princípios da administração pública e a emissão de certificado de Reconhecimento Público pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande.

Com Fred Nogueira/Secom-VG