Plano de aumentar deputados para 531 tem mês decisivo, mas está parado

Por Gabriel Buss e Mariah Aquino/Portal Metrópoles

A proposta aprovada na Câmara dos Deputados em 6 de maio que aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares da Casa está parada no Senado Federal. O tema entra neste domingo (1/6) em um mês decisivo, uma vez que o Congresso tem até 30 de junho para reavaliar o tamanho das bancadas da Câmara baseado no Censo de 2022.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda não fez nenhum despacho sobre o projeto. Logo que o texto chegou na Casa, parlamentares davam como certo que o tema passaria pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Alcolumbre, porém, ainda não fez nenhum encaminhamento. Líderes da Casa ouvidos pelo Metrópoles dizem que o presidente do Senado segue sem falar sobre o assunto.

Apesar de Alcolumbre ainda estar em silêncio sobre o projeto, líderes da Casa apontam que na semana seguinte ao 11º Fórum Parlamentar do Brics, entre 3 e 5 de junho, o tema terá que ser tratado por causa do prazo dado pela Justiça.

STF pediu revisão de cadeiras com 513 deputados, mas Câmara aumentou

A discussão sobre cadeiras na Câmara se deu após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Casa revise, até 30 de junho, o número de parlamentares de cada estado, baseado no último censo demográfico, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.

Caso a Câmara seguisse a determinação à risca, alguns estados perderiam deputados, já que houve queda da população. O Rio de Janeiro, por exemplo, perderia quatro cadeiras. Ao invés disso, deputados só aumentaram as cadeiras para estados onde houve crescimento populacional. Daí o aumento de 513 para 531 parlamentares.

Como já mostrou o Metrópoles, a proposta de aumentar deputados enfrenta resistências no Senado. O projeto tem a rejeição de senadores que vão do PT até a oposição. A divisão de diferentes siglas no tema se dá porque a proposta envolve questões regionais, com estados mais favoráveis às mudanças e outros contrários, a depender do impacto.

Algum dos argumentos usados pelos senadores é de que “não é o momento” para o tema, de que o ônus contra a classe política deve aumentar com a aprovação e também de que ficará a “incoerência” de cobrar corte de despesas do governo federal e aprovar uma medida de aumento da despesa.

Dentro do Senado existem quem defenda que se espere o próximo Censo para discutir com mais parâmetros uma mudança do tamanho das bancadas. Porém, a determinação do STF é que se o Congresso não chegar a um consenso sobre as bancadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai definir como vão ficar as bancadas estaduais por meio de uma resolução.

Líderes da Câmara dizem que Alcolumbre se comprometeu com tema

O Metrópoles mostrou logo que o projeto foi aprovado pela Câmara, que líderes afirmaram que houve um compromisso de Alcolumbre com o texto do aumento de deputados.

Líderes sofreram pressão pelo ônus do tema e disseram que votaram a medida com a indicação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que o presidente do Senado tinha dado o aval sobre o avanço do projeto no Senado, caso houvesse a aprovação por parte dos deputados. Na Câmara, a proposta foi aprovada por margem apertada de apenas 13 votos acima do mínimo necessário.

Custo de R$ 64 milhões

Ao todo, se o Senado aprovar o texto que saiu da Câmara, podem existir 18 deputados a mais eleitos na próxima eleição. A direção-geral da Câmara prevê um impacto financeiro anual de R$ 64,4 milhões que, segundo o relator do texto na Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), não traria gastos extras já que o orçamento da Câmara já comporta mais esse montante.

Como o Metrópoles mostrou, a votação entre os deputados rachou diferentes bancadas partidárias. A proposta foi aprovada por 270 votos favoráveis ante 207 contrários. Nove estados podem ganhar cadeiras caso a proposta avance no Congresso.