Audiência pública sobre Centro Histórico será nesta 5ª, lembra MP

Em Geral
24/04/2025 07:04:01

Da Redação

"Será nesta quinta-feira (24), a partir das 9h, a audiência pública presencial para debater Centro Histórico de Cuiabá, Revisão do Plano Diretor e Desafios para a Preservação do Patrimônio Público Histórico e Cultural”, pontua o Ministério Público Estadual (MPMT).

O MPMT reforça:

Promovida pela 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, a consulta ocorre no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital. O evento tem como público-alvo órgãos públicos, entidades acadêmicas e culturais, setor privado, entidades de classe, sociedade civil e movimentos populares.

O objetivo da audiência pública é debater os desafios estruturais e urbanísticos que impactam a preservação do Centro Histórico de Cuiabá. Além disso, serão discutidas ações concretas para a valorização e preservação da memória e identidade cultural da cidade, bem como a recuperação de bens públicos tombados e arrecadados, conforme as regras estabelecidas nas Resoluções nº 82/2012 e 207/2020 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A consulta será presidida pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva. Após a abertura, os convidados terão até 10 minutos cada para contextualizar o tema. Em seguida, será aberta a palavra aos participantes, com um tempo de cinco minutos para cada um. Os interessados em se manifestar deverão se inscrever no início da audiência pública.

A audiência será gravada e as conclusões e posicionamentos serão registrados em ata para subsidiar futuras providências do Ministério Público.

Com Comunicação MPMT