Projeto de lei visa incluir manifestações religiosas na Lei Rouanet

Em Geral
03/03/2025 08:03:47

Do Portal Congresso em Foco

Uma proposta de alteração na Lei Rouanet, apresentada pelo projeto de lei 4.133/24, visa incluir manifestações artísticas relacionadas à religiosidade entre os projetos financiáveis pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto é de autoria da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), atualmente na suplência.

A deputada justifica a proposição argumentando que "a religião é um fenômeno cultural que, inclusive, influencia outras culturas. De maneira que podemos afirmar que os aspectos relacionados à cultura devem ser considerados na religião". Ela ainda exemplifica: "eventos religiosos populares no Brasil, como a Paixão de Cristo, são manifestações culturais."

Embora o Pronac já apoie atividades culturais e artísticas não explicitamente previstas na lei, desde que consideradas relevantes pelo ministro da Cultura, a legislação não menciona expressamente as manifestações religiosas.

O projeto seguirá para análise das comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.