TSE alerta: termina nesta 5ª feira prazo para diplomação de eleitos

Em Justiça em Foco
16/12/2024 14:12:05

Da Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta - via Comunicação, que "as candidatas e os candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 têm até quinta-feira (19) para serem diplomados pela Justiça Eleitoral, de acordo com o calendário eleitoral".

O TSE acrescenta:

A diplomação garante a legitimidade de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e de vereador e os habilita ao exercício do mandato para o qual cada um foi eleito.

A cerimônia de diplomação é conduzida pela junta eleitoral do município. Conforme a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.677, de 2021, somente as candidatas e os candidatos com registro deferido podem ser diplomados.

Calendário de diplomação nas capitais

As juntas eleitorais das capitais definiram as datas de diplomação para esta semana. As candidatas e os candidatos eleitos em Palmas (TO) e em Porto Velho (RO) foram diplomados no dia 12 de dezembro.

Já em Maceió (AL), os candidatos a prefeito e a vice-prefeito eleitos, João Henrique Caldas e Rodrigo Cunha, receberam cada qual o respectivo diploma no dia 13 de dezembro. Já as candidatas e os candidatos a vereador eleitos na capital alagoana recebem os diplomas nesta segunda-feira (16).

Confira, abaixo, as datas de diplomação nas capitais até quinta (19):?