Transição da Reforma Tributária pode gerar oportunidades ao middle market

Cristiano Mendes

A consultoria tributária desempenha um papel crucial nas empresas do middle market - especialmente em tempos de mudanças significativas como as impostas pela Reforma Tributária. Com a aprovação da Emenda Constitucional 132/2023, que introduziu o IVA Dual, substituindo cinco tributos por dois novos - o IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços) e o CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços) - as empresas enfrentam um cenário de adaptação complexo.

Embora a reforma prometa simplificar o sistema tributário, reduzir burocracias e facilitar a arrecadação - o que pode beneficiar as empresas de middle market ao diminuir o tempo e os recursos gastos com obrigações fiscais – o processo de transição certamente causará alguns transtornos.

A transição para o novo sistema tributário será gradual, estendendo-se de 2026 a 2032 - o que exige um planejamento estratégico e uma compreensão profunda das novas regras. Neste momento, a ajuda de especialistas pode ser fundamental. Eles podem fornecer análises detalhadas e recomendações personalizadas para garantir que as empresas não apenas cumpram com as novas exigências, mas também otimizem sua carga tributária durante e após a transição.

Outro aspecto importante é a extinção dos incentivos fiscais, que requer uma revisão das estratégias fiscais atuais das empresas. E, como as Leis Complementares já estão postas, tal planejamento já pode ser iniciado. Uma consultoria pode auxiliar na identificação de novas oportunidades dentro do novo marco regulatório. Além disso, a implementação de tecnologias e processos eficazes para a operacionalização dos novos tributos é um desafio que a consultoria tributária está bem posicionada para enfrentar, ajudando as empresas a configurar seus sistemas ERP para atender às novas exigências.

Como dissemos, a transição exigirá um planejamento cuidadoso e adaptação por parte das empresas, especialmente as de middle market, que podem não ter a mesma capacidade de absorver rapidamente as novas regras que as grandes corporações e que normalmente sofrem mais com a carga tributária.

Para que as empresas se prepararem adequadamente recomendamos a adoção de uma série de estratégias proativas, dentre elas:

1. Atualizações sobre a Reforma Tributária, incluindo o progresso legislativo e as discussões regulatórias. Isso permite que as empresas antecipem mudanças e se preparem adequadamente.

2. Avaliação de Impacto: Análise detalhada para entender como a reforma afetará os aspectos fiscais e operacionais da empresa. Isso inclui revisar a estrutura tributária atual e prever as mudanças necessárias.

3. Análise de Dados Fiscais: Um estudo aprofundado dos dados fiscais da empresa por consultores tributários, em conjunto com a contabilidade, ajudará a entender o impacto financeiro da reforma, mapeando impostos e identificando áreas de impacto.

4. Revisão de Processos Fiscais: Assessoria na adaptação dos processos fiscais internos para atender às novas exigências da legislação. Isso inclui revisar procedimentos de cálculo de impostos, emissão de notas fiscais e geração de relatórios fiscais.

5. Capacitação de Colaboradores: A consultoria tributária pode contribuir em workshops junto a equipe para lidar com as novas regras tributárias. Oferecer treinamentos específicos sobre cálculo de impostos, obrigações fiscais e impactos nos resultados da empresa.

6. Planejamento Estratégico: Auxiliar na integração a preparação para a Reforma Tributária no planejamento estratégico da empresa. Isso envolve considerar os impactos a longo prazo e alinhar as estratégias fiscais com os objetivos de negócios globais.

Com uma ajuda especializada, as empresas de middle market podem não apenas se preparar para a Reforma Tributária, mas também aproveitar a oportunidade para revisar e otimizar suas práticas fiscais e operacionais, garantindo uma posição competitiva no mercado. A preparação cuidadosa e o planejamento estratégico são essenciais para navegar com sucesso pelas mudanças que a Reforma Tributária trará.

 

*Cristiano Mendes é sócio líder da BDO no Rio de Janeiro.