OUVIDOR-GERAL É REELEITO NA DPMT

O Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso reconduziu, na sexta-feira (27), por maioria, o advogado Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro para o cargo de ouvidor-geral do órgão, no biênio 2025/2026. O candidato recebeu cinco dos nove votos disponíveis no Conselho. A posse do Ouvidor-Geral será no dia 02 de janeiro de 2025.  

Como ouvidor-geral, Getúlio vai continuar na função de fazer a interlocução entre a Defensoria Pública e a população. O ouvidor deve buscar o aperfeiçoamento da prestação dos serviços do órgão, a partir de críticas, sugestões e opiniões populares e pela proposição de solução para os problemas apontados. 

“Tivemos um processo bastante interessante, com três candidatos bastante preparados que foram sabatinados pelo Conselho Superior. Foi mais um momento importante do nosso Conselho e escolhemos a recondução do atual ouvidor pra continuar no comando da Ouvidoria. Foi um processo tranquilo, todos os três mostraram conhecimento sobre a nossa instituição, vontade de atuar nesse cargo importante e, principalmente, habilidade e conhecimento das instituições da sociedade civil, que são a parte importante para nossa instituição, pois fortalece a Defensoria Pública”, ressaltou a defensora pública-geral, Luziane de Castro. 

Getúlio agradeceu os votos dos conselheiros. “Estou muito feliz pela recondução para o cargo. Foram 105 votos recebidos pela sociedade civil. Agora fui reconduzido com cinco votos de conselheiros. A Ouvidoria é parceria da Defensoria, dos defensores, dos servidores, dos estagiários e assim que vai continuar sendo. Somos o elo entre a sociedade civil e a instituição. O planejamento para os próximos dois anos é manter essa conexão entre a sociedade civil e a Defensoria. Fazer o fortalecimento da instituição junto às entidades, ao Governo do Estado, à Câmara Municipal e à Assembleia Legislativa, levando a importância da Defensoria para aqueles que não tem voz, não tem vez e precisam da justiça”.

Lista tríplice - Getúlio foi o candidato mais votado pelas 168 entidades da sociedade civil das 218 que se inscreveram para definir a lista tríplice, encaminhada para o Conselho Superior. Ele teve o nome indicado por 105 delas. Em segundo lugar ficou Hellen Cristina da Silva Figueiredo, que recebeu 46 votos das entidades e dois do Conselho. O terceiro mais votado pelas entidades, Júlio Cesar Mendes da Silva, recebeu 40 votos das entidades e dois votos no Conselho. 

Porém, todos os conselheiros elogiaram a capacidade e disposição dos três candidatos, tanto por suas experiências com movimentos sociais, como por se colocarem como alternativas no processo. E afirmaram que eles elevaram o pleito deste ano, tido o com maior número de entidades votantes. 

Eleição - A eleição para o cargo de ouvidor-geral da DPEMT ocorre a cada dois anos. Para que o processo seja feito de forma democrática, ele é aberto à participação de entidades representativas da sociedade civil organizada.  

O processo eleitoral para a escolha do novo ouvidor-geral passa por três fases: a formação do colégio eleitoral, a formação da lista tríplice e a escolha pelo Conselho Superior.  

A Ouvidoria-geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição. Principal canal de diálogo e aproximação entre a população mato-grossense e a Defensoria Pública de Mato Grosso, a Ouvidoria da DPEMT tem como competência o recebimento e tratativas adequadas das manifestações populares de todas as comarcas de Mato Grosso, sejam elas no modelo de sugestões, elogios, denúncias e reclamações, respondendo cada uma delas.      

“A razão da existência da Defensoria Pública é a população vulnerável. Muitas vezes a primeira porta onde essa população vai bater para falar sobre as demandas e necessidades é na sua comunidade, na sua associação. Então essas entidades tem um papel muito importante que ajuda no fortalecimento da nossa instituição. A porta que essas instituições tem para a Defensoria Pública, para conhecer a instituição, é justamente através da Ouvidoria, que faz esse papel de ligação da sociedade civil com DPEMT. Por isso a Ouvidoria tem o papel de fazer que a Defensoria esteja cada vez mais próxima da sociedade civil”, explicou Luziane. 

Instituída pela Lei Complementar nº 398, de 20 de maio de 2010 em Mato Grosso, o Ouvidor-geral é o chefe da Ouvidoria-geral, escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, não integrantes de carreira da Defensoria, indicados em lista tríplice formada pela sociedade civil, após uma eleição e tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido uma única vez. 

Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro – Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ibero-Americano de São Paulo/SP, iniciou a sua trajetória na advocacia popular em 2014. Foi eleito e nomeado Ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) para o período de 2023/2024. Atualmente, também integra a Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil - CNODP e também atua como Diretor Jurídico e Coordenador de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência. “Com muita responsabilidade, estou como Ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso e trago comigo a humildade, simplicidade e a empatia que são a essência do meu trabalho, busco ser o elo de diálogo entre a instituição e a comunidade (entidades da sociedade civil), ouvindo com o coração e agindo com dedicação, educação e gentileza, a base de um serviço público humanizado”.

 

Por Djhuliana Mundel/Comunicação FPMT