Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT

Em Justiça em Foco
14/09/2024 11:09:45

Por Agência Brasil - Brasília

A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no Mato Grosso.

Em ofício encaminhado na quarta-feira (11) ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, órgão que pertence ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Defensoria Regional dos Direitos Humanos no estado solicitou a criação de um plano específico e emergencial para proteger os territórios tradicionais.

No documento, a DPU cita o caso da Terra Indígena Capoto Jarinã, que registra atualmente 460 focos de incêndio e conta com apenas 20 brigadistas para conter as chamas.

A iniciativa da DPU foi tomada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Pela decisão tomada na terça-feira (10), o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.

Edição: Carolina Pimentel