"No período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2024 as intimações nos processos de registro de candidatura dirigidas a partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos são realizadas pelo Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso", avisa o TRE.
A Justiça Eleitoral lembra que "também neste período, as intimações referentes às representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relacionados ao pleito eleitoral são feitos por esta ferramenta".
E reforça:
As publicações em mural eletrônico foram instituídas pela Resolução nº 1.468, de 22 de julho de 2014 como meio oficial de publicação dos atos judiciais a serem publicados em Secretaria ou em Cartório, durante os períodos eleitorais.
Serviço:
Acesse aqui o Mural Eletrônico. Podem ser pesquisas por unidade de publicação, além de outras opções de filtros, como por nome de parte ou nome do advogado, disponíveis por meio do botão "Filtrar decisões".
Com Nara Assis/Comunicação TRE-MT
Ainda não há comentários.
Veja mais:
2026: Estado divulga índices definitivos de rateio do ICMS
Natal: espírito do tempo e sua influência na Política
Planejamento para empresas em 2026, o que os balanços dizem sobre o seu ano?
Governo anuncia investimento de R$ 69 mi para recuperação de asfalto
Brasil tem previsão de Natal com ondas de calor e chuvas
Na mira: PM barra tentativa de furto em agência bancária
Órfãos do Feminicídio: a necessidade do Estatuto da Vítima no Brasil e de acolhimento às famílias enlutadas
Avô é condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável
Lei Magnitsky, anistia e o custo internacional das crises institucionais
TJ mantém fornecimento de fórmula especial a bebê