TRE alerta para cumprimento do Plano Geral das Eleições de 2024

Em Justiça em Foco
03/07/2024

Da Redação

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso realizou mais uma reunião ampliada - com foco na Eleições 2024. Assim, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) alerta sobre as regras previstas na legislação.

Vale lembrar que o TRE conta com vários mecanimos de fiscalização - leia-se para eventuais denúncias.

Via Comunicação, o Tribunal detalha:

A praticamente três meses das Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizou uma reunião de acompanhamento do Plano Geral do pleito, na terça-feira (02.07), na Sala de Reuniões do Tribunal.

As ações devem ser intensificadas nos próximos meses, principalmente a partir do início do prazo para realização das convenções partidárias e registro de candidaturas.

A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, destacou a importância de acompanhar as ações previstas no plano. “Estamos iniciando o segundo semestre e teremos alguns prazos previstos na Lei das Eleições que precisaremos continuar observando. Este acompanhamento é fundamental para garantirmos o cumprimento do plano e resolvermos eventuais problemas em tempo hábil”.

Pelo sistema gerenciador de planos, a Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplan) monitora as atividades. Atualmente, 17% do plano está concluído, sendo que 66 ações já foram iniciadas em diversos setores do TRE-MT e 293 aguardam prazo para início, ou seja, dependem de prazos previstos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sejam iniciadas.

O pleito

Este ano, as Eleições Municipais ocorrem no dia 06 de outubro, em primeiro turno, e no dia 27 de outubro, em eventual segundo turno, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores. A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.

O calendário das Eleições Municipais 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.738/2024, traz todas as datas e os prazos relativos ao pleito. No documento, é possível consultar o prazo para registro de candidaturas, o dia de início da propaganda eleitoral, entre outras datas importantes.

Com Comunicação TRE-MT