Da Redação
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso realizou mais uma reunião ampliada - com foco na Eleições 2024. Assim, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) alerta sobre as regras previstas na legislação.
Vale lembrar que o TRE conta com vários mecanimos de fiscalização - leia-se para eventuais denúncias.
Via Comunicação, o Tribunal detalha:
A praticamente três meses das Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizou uma reunião de acompanhamento do Plano Geral do pleito, na terça-feira (02.07), na Sala de Reuniões do Tribunal.
As ações devem ser intensificadas nos próximos meses, principalmente a partir do início do prazo para realização das convenções partidárias e registro de candidaturas.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, destacou a importância de acompanhar as ações previstas no plano. “Estamos iniciando o segundo semestre e teremos alguns prazos previstos na Lei das Eleições que precisaremos continuar observando. Este acompanhamento é fundamental para garantirmos o cumprimento do plano e resolvermos eventuais problemas em tempo hábil”.
Pelo sistema gerenciador de planos, a Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplan) monitora as atividades. Atualmente, 17% do plano está concluído, sendo que 66 ações já foram iniciadas em diversos setores do TRE-MT e 293 aguardam prazo para início, ou seja, dependem de prazos previstos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sejam iniciadas.
O pleito
Este ano, as Eleições Municipais ocorrem no dia 06 de outubro, em primeiro turno, e no dia 27 de outubro, em eventual segundo turno, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores. A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.
O calendário das Eleições Municipais 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.738/2024, traz todas as datas e os prazos relativos ao pleito. No documento, é possível consultar o prazo para registro de candidaturas, o dia de início da propaganda eleitoral, entre outras datas importantes.
Com Comunicação TRE-MT
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