Vice-presidente do TJMT participa de comemoração dos 20 anos do CNJ

Em Justiça em Foco
18/04/2024

Por Celly Silva/Comunicação TJMT

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, representando a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e a diretora-geral da instituição, Euzeni Paiva de Paula, participam do evento “Presente, Passado e Futuro: um resgate histórico em comemoração aos 20 anos de existência do Conselho Nacional de Justiça”, organizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), entre 17 e 19 de abril, em Foz do Iguaçu (PR).

A cerimônia de abertura ocorreu na noite de quarta-feira (17) e contou com a presença de conselheiros do CNJ, presidentes e vice-presidentes de tribunais de Justiça, juízes auxiliares, magistrados que fizeram parte do funcionamento do órgão nos últimos anos e outras autoridades convidadas. Nesta quinta-feira (18), estão sendo apresentados painéis com o resgate histórico de cada uma das gestões que já passaram pelo órgão.

“O evento vem mostrando a história do Conselho Nacional de Justiça, como foi a criação do Conselho, as dificuldades que foram enfrentadas, o que foi realmente necessário para reestruturar esse órgão criador das políticas judiciárias. E está sendo muito proveitoso conhecer o que cada gestão trouxe de inovação. Por exemplo, a questão do planejamento estratégico dos tribunais foi trazida na gestão do ministro Gilmar Mendes, que também criou os mutirões carcerários. É importante a gente saber a história porque é olhando a história que a gente projeta o futuro”, comenta a desembargadora Maria Erotides Kneip.

A vice-presidente do TJMT relata ainda que outro debate em voga no evento são as prioridades do CNJ. “Hoje o que foi muito falado é que interessa muito mais ao Conselho Nacional de Justiça a criação dessas políticas judiciárias, auxiliando os tribunais para uma justiça muito mais ágil, que verdadeiramente contemple os anseios da sociedade”, afirma.

Durante a abertura do evento, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, teve fala transmitida em vídeo. “O CNJ foi idealizado para promover o aprimoramento do sistema de Justiça em benefício da sociedade, por meio de políticas judiciárias e do controle administrativo, financeiro e processual. E, no decorrer desses 20 anos, introduziu significativos avanços na organização e no funcionamento do Judiciário”, destacou Barroso. Segundo ele, o Conselho foi um marco na construção de um judiciário mais cidadão e de um Brasil mais republicano e democrático. “Avançamos, mas ainda há um longo caminho a percorrer”, completou.

Barroso ainda apresentou algumas das realizações da gestão no aprimoramento da prestação jurisdicional, como o Exame Nacional de Magistratura (Enam), o programa de distribuição de bolsas de estudos para candidatos negros e o pacto nacional para a linguagem simples, voltado a melhorar a comunicação do Judiciário com a sociedade brasileira.

Aprovada em dezembro de 2004, a Emenda Constitucional n. 45 – que promoveu a Reforma do Judiciário do Brasil – celebra seus 20 anos em dezembro próximo.