Tribunal de Justiça abre campanha de Registro Civil em Terra Indígena

Em Justiça em Foco
26/03/2024 09:03:31

Da Redação

"A Terra Indígena Bakairi, situada no município de Paranatinga, e a Fundação Nova Chance, na Capital, foram os espaços escolhidos para acolher a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, em Mato Grosso", confirmou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O TJMT ressalta que "a campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada no Estado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT). Este ano ocorrerá na semana de 13 a 17 de maio".

E acrescenta:

A abertura oficial em Mato Grosso ocorrerá na manhã de 13 de maio (segunda-feira), na Aldeia Pakuera, do povo Bakairi. As definições ocorreram na última sexta-feira (22), durante o segundo encontro da Corregedoria e parceiros da iniciativa, que discutiram as demandas necessárias para a efetivação dos atendimentos, bem como questões operacionais para garantir o acesso aos serviços por parte dos grupos prioritários da campanha nacional: população indígena e pessoas privadas de liberdade.

A ideia de realizar a cerimônia de abertura em uma aldeia partiu do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira, que foi prontamente acatada pelos parceiros, já que o Estado detém a maior população indígena do país. Em contato com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi apresentado a Aldeia Pakuera, considerada “A Capital dos Bakairi”, localizada em Paranatinga.

“Queremos que a ação atenda aqueles que mais necessitam, que vivem distantes dos centros urbanos e passam por dificuldade de acesso aos serviços. Para atender os indígenas contamos com o envolvimento de todos os parceiros, que não medem esforços para prestar o serviço de qualidade. Esse comprometimento somado a experiência que tivemos em 2023, tenho certeza que repetiremos o sucesso do Registre-se do ano passado”, avaliou o corregedor.

“Esse evento tem um caráter muito mais simbólico e a ideia do corregedor é justamente essa, levar essa ação em nível nacional e chamar a atenção para essa população que clama pela necessidade de ser atendida", reforçou o juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon, que coordena os trabalhos do Registre-se em Mato Grosso.

Nacionalmente, o projeto atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade. Em Mato Grosso, foram realizados mais de 1,4 mil atendimentos, incluindo emissões de certidões, carteiras de identidade nacional e atendimentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Além disso, foram destinados atendimentos específicos para a população em situação de rua. Mato Grosso foi pioneiro ao oferecer atendimento às pessoas privadas de liberdade, imigrantes e refugiados.

A campanha "Registre-se!" é parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelos Tribunais de Justiça. A ação visa a emissão de documentos como Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor, segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento. Em Mato Grosso, a CGJ firmou parceria com 13 instituições e está alinhando estratégias com antigos e novos colaboradores para a segunda edição.

Com Alcione dos Anjos/Comunicação TJMT