Decreto de Cuiabá prevê ponto facultativo na próxima quinta-feira

Em Política
21/03/2024 15:03:34

Da Redação

"O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou o Decreto 10.103, declarando ponto facultativo nos órgãos públicos municipais na data de 28 de março - (quinta-feira santa)", confirma a gestão.

O Executivo municipal detalha:

O dia 29 de março de março (sexta-feira - Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo) trata-se de feriado nacional religioso o expediente será retomado no dia 1º de abril (segunda-feira).

A medida, publicada na edição desta quinta-feira (21) da Gazeta Municipal, considera o Decreto nº 9.996 de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2024.

Ainda conforme a normativa, o Decreto 10.103/2024 não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.

Com Secom