Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos manifesta apoio a Emanuel

Em Política
07/03/2024 17:03:31

Da Redação

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP, ressalta em nota apoio ao prefeito de Cuiabá - Emanuel Pinheiro - na seara da decisão monocrática do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que determinou afastamento do gestor do comando da Capital.

Em trecho, a entidade considera: "a FNP salienta a importância de garantir o amplo direito à defesa e ao contraditório, como prevê a legislação. Manifesta, ainda, reprovação a vazamentos processuais e enfatiza a importância de que os direitos e garantias fundamentais devem ser respeitados para que se promova uma ação imparcial e justa".

Pinheiro tenta reverter a decisão - com recurso junto ao TJ e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com a decisão do TJ, José Roberto Stopa assumiu interinamente a administração da Capital - anunciando Decreto que visa economia na gestão pública.

No ato de posse, no dia 5/3 na Câmara Municipal, Stopa frisou: "eu quero ressaltar o respeito que tenho pelo prefeito Emanuel Pinheiro, a amizade que tenho por ele".

Nota da FNP na íntegra:

Nota de Solidariedade A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) expressa solidariedade ao prefeito eleito e reeleito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, pelo afastamento do cargo por 180 dias, em decisão monocrática de desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso.

Neste sentido, a FNP salienta a importância de garantir o amplo direito à defesa e ao contraditório, como prevê a legislação. Manifesta, ainda, reprovação a vazamentos processuais e enfatiza a importância de que os direitos e garantias fundamentais devem ser respeitados para que se promova uma ação imparcial e justa.

Vice-presidente da Região Centro-oeste da FNP, Emanuel Pinheiro, participa ativamente das agendas da entidade, sendo um assíduo defensor do papel pleno dos municípios no pacto federativo. Sua liderança é comprometida com o diálogo e com o enfrentamento dos desafios das cidades brasileiras.

Historicamente suprapartidária e defensora da democracia, a FNP - única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos, que reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes e com tendência representa 415 médias e grandes cidades, onde vivem 61% dos brasileiros e são produzidos 74% do PIB do país (dados de 2021) -, preza pela soberania do voto popular e o respeito às urnas.

Desse modo, a FNP reafirma sua solidariedade ao prefeito.

Brasília, 07 de março de 2024.

FRENTE NACIONAL DE PREFEITAS E PREFEITOS