Defensoria alerta sobre retirada de certidões de nascimento e casamento

Em Justiça em Foco
06/02/2024 08:02:39

Da Redação

A Defensoria Pública de Mato Grosso informa que "na segunda-feira (5), divulgou um levantamento que revela que 507 certidões – 313 de nascimento e 194 de casamento – ainda não foram retiradas pelos cidadãos".

Ressalta que "a comarca abrange os municípios de Sorriso, Boa Esperança do Norte e Ipiranga do Norte, além dos distritos de Caravágio e Primavera".

A DPMT acrescenta:

As certidões podem ser obtidas, até julho, no Núcleo de Sorriso da DPMT, localizado na rua Mato Grosso, n.° 2253, no centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Segundo a equipe do Núcleo, o ideal é que a retirada do(s) documento(s) seja feita pela pessoa que fez o pedido para que o atendimento seja finalizado. A grande maioria das certidões foi solicitada nos últimos dois anos.

“Toda vez que o assistido busca uma certidão, a DP abre um procedimento no qual são coletadas informações acerca do solicitante. Dentre as informações, estão endereço, e-mail, telefone e WhatsApp. Quando a certidão aporta na DP, o solicitante é informado por telefone ou mensagem de WhatsApp ou e-mail”, afirmou a defensora Luciana Cendron Decesaro, coordenadora do núcleo.

No momento, a Defensoria de Sorriso conta com sete defensores, sete assessores jurídicos, um servidor efetivo, além de estagiários de graduação e pós-graduação.

“Caso se trate de pessoas em situação de rua, que não dispõem de endereço e telefone, informamos a assistência social. Contudo, mesmo assim, muitos solicitantes não retornam para buscar o documento. A certidão é fornecida de forma gratuita. Esse importante documento não deveria ser negligenciado”, ressaltou a defensora.

Com Alexandre Guimarães/Comunicação DPMT