MPF divulgará resultados de auditorias na pecuária da Amazônia Legal

Em Justiça em Foco
11/10/2023 14:10:06

Da Redação

O Ministério Público Federal (MPF) está programando a divulgação dos resultados do primeiro ciclo de auditorias na cadeia econômica da pecuária na região da Amazônia Legal. As auditorias, realizadas em todos os estados da região, seguem critérios uniformes e têm como objetivo verificar o cumprimento das leis socioambientais.

O evento está agendado para o dia 26 de outubro, às 14h, e será realizado de forma híbrida, permitindo a participação presencial na sede do MPF em Belém (PA) e também a transmissão ao vivo no Canal MPF, no YouTube. O processo de auditoria teve início no Pará em 2018 e já resultou na divulgação de quatro relatórios.

Essas auditorias são uma parte importante dos acordos firmados desde 2009 entre o MPF, setores produtivos, empresas e órgãos de fiscalização. Elas visam garantir que a origem da matéria-prima seja controlada para cumprir a legislação socioambiental. Isso ajuda a evitar a comercialização de animais provenientes de áreas com desmatamento ilegal, grilagem, trabalho escravo, invasões em unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas, ou que não tenham regularização ambiental ou fundiária.

O MPF conta com a cooperação da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) para a implementação e expansão dos Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) na cadeia da pecuária na Amazônia Legal. Além disso, essas organizações coordenam uma Câmara Técnica composta por instituições de pesquisa especializadas na área, que fornecem suporte na implementação de metodologias e análises robustas.

O procurador da República, Ricardo Augusto Negrini, destaca a evolução dos processos de auditoria, agradecendo o apoio das instituições parceiras e mencionando que o próximo passo é contar com a Câmara Técnica para aprofundar as análises.

O coordenador de projetos de Cadeias Agropecuárias do Imaflora, Lisandro Inakake, enfatiza a importância da divulgação dos resultados para a transparência na cadeia da carne da Amazônia Legal.

A divulgação dos resultados unificados na Amazônia é vista como um avanço na busca por uma cadeia produtiva pecuária responsável e sustentável, permitindo à sociedade identificar e apoiar empresas comprometidas com a transparência e a proteção da Amazônia.

Além disso, o artigo destaca informações sobre o evento de divulgação dos resultados, incluindo a data, horário, e locais de participação, bem como informações adicionais sobre o Boi na Linha, uma iniciativa que promove uma cadeia de carne livre de irregularidades socioambientais na Amazônia Legal.

Por fim, são apresentadas informações sobre as entidades envolvidas, como o MPF, o Imaflora e a Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, destacando seus papéis e compromissos na proteção do meio ambiente e na promoção de práticas sustentáveis na região.

(Com Assessoria MPF-MT)